Entidades representativas de todas as instâncias da comunidade universitária da UFRGS participaram, na quarta-feira (18), de um debate sobre paridade nas eleições para a Reitoria. Com posição quase unânime, estudantes, docentes e técnicos-administrativos defenderam que professores, técnicos e estudantes tenham o mesmo peso na consulta, diferentemente do que é praticado atualmente.
Posição do ANDES-SN: a paridade faz parte da luta pela autonomia e pela democracia universitárias
Apresentando uma posição consolidada do ANDES-SN, que faz parte de um projeto para as universidades públicas brasileiras, a presidente do ANDES/UFRGS, Rúbia Vogt, apontou a necessidade de uma votação universal ou paritária. “A autonomia universitária existe para garantir a democracia interna, a qual se faz com uma gestão democrática”, frisou.
Concordando com a grande maioria da mesa, Rúbia lembrou que a paridade valida os sujeitos da comunidade, assim como sua participação na construção da instituição. “É isso que vai garantir a legitimidade e a defesa do pleito pelos envolvidos”.
A docente, que é professora do Colégio de Aplicação, destacou que o ANDES-SN vem lutando publicamente pela democracia nas Instituições Federais de Ensino, desde a sua constituição em 1981. Os princípios defendidos pelo ANDES-SN, construídos a partir de debates na base do Sindicato, e consensuados nos Congressos, que são a instância máxima da entidade, estão sintetizados no Caderno 2 – volume que reúne as propostas da entidade para a universidade brasileira. “Nosso sindicato não se omite quanto ao posicionamento. Defendemos de forma muito clara a paridade. Na UFRGS, defendemos inclusive o fim do fator redutor, que desestimula ainda mais os alunos a participarem da consulta.”
Enfatizando a relevância da democracia interna para a defesa da universidade, a representante do ANDES/UFRGS lembrou da “resistência admirável da comunidade da UFFS”, que lutou contra a intervenção na escolha do reitor, empossado de forma arbitrária pelo governo federal sem sequer ter entrado na lista tríplice. A universidade, multicampi, conta com pesos iguais na votação.
Resistência aos ataques exige democracia
Um ponto consensual do debate foi a necessidade da resistência aos frequentes ataques de governos a universidades, docentes e servidores, o que demanda ainda mais união da comunidade em defesa da educação. O atual governo federal já interveio em sete das 12 instituições que tiveram eleições para reitor em 2019, não respeitando as decisões das comunidades. “A educação é nossa maior arma de transformação”, pontuou a coordenadora geral do DCE, Ana Paula Santos.
O projeto Future-se, os cortes de verbas e as acusações sucessivas promovidas pelo governo Bolsonaro foram mencionados como ataques à autonomia e à existência das instituições. “O que o governo tem mostrado é que não podemos ter autonomia”, analisou Sarah Domingues, representando a UNE. Ela lembrou da importância das mobilizações realizadas ao longo do ano em todo o Brasil, que pressionaram o Executivo a recuar em diversas condutas em relação ao ensino público, e enfatizou a vanguarda política da UFRGS em processos de resistência desde a ditadura cívico-militar. “A UFRGS é referência nacional em ensino e luta política. O projeto Expurgos é mais um exemplo dessa vanguarda, mas uma universidade que passou por tudo isso está ficando para trás no que diz respeito à paridade”, ponderou a estudante.
Para Sarah, é preciso criar ferramentas institucionais que façam com que técnicos e estudantes se sintam responsáveis pela escolha de sua reitoria. “Sem representatividade real, não teremos força para defender a universidade”, lembrou.
Não há impedimentos legais para a paridade
A maioria dos participantes da mesa destacou que não há impedimentos legais ou jurídicos para a mudança de sistema, diferentemente do alegado por quem é contra a paridade. “O próprio MEC, em nota técnica deste ano, afirmou que a paridade é válida. Diversas instituições federais já elegem seus reitores de maneira paritária, com base na autonomia, garantida pela Constituição Federal. Fica claro que o assunto não é jurídico. É uma questão política”, asseverou Rafael Berbigier, coordenador da Assufrgs, que também frisou que todos os segmentos têm importância dentro da universidade. “Os estudantes são o fundamento de existência da universidade, e sem os técnicos a qualidade de ensino não seria de excelência como conhecemos. Então por que só os professores têm mais peso nas decisões?”, questionou o sindicalista.
Na contramão, uma consulta questionada por muitos docentes
Na contramão dos demais participantes da mesa, o professor Lúcio Vieira, presidente da Adufrgs, declarou que a entidade é contra a paridade, atribuindo a posição à maioria dos associados. Conforme o docente, cerca de 500 professores e professoras que participaram de uma consulta online sobre o tema votaram pela manutenção do peso de 70% para docentes. “A democracia não pode ser submetida a interesses corporativos”, afirmou.
Após declarar que falava em nome dos professores da UFRGS, o presidente da Adufrgs foi interrompido por muitos “não me representa” vindos da plateia. Vários docentes se manifestaram, depois, declarando que não se sentiam representados pela entidade, ou pela consulta; Claudia Wassermann, diretora do IFCH eleita em processo paritário, anunciou publicamente desfiliação da entidade em protesto ao posicionamento da diretoria.
Paridade já
Atualmente, a UFRGS possui quase 30 mil alunos apenas na Graduação, mais de 2,5 mil técnicos e quase 3 mil docentes. A consulta para reitor(a) concede peso de 70% de votos para professores e professoras, 15% para alunos e 15% para técnicos-administrativos. “Nas eleições recentes, muitas vezes a pessoa eleita não era a que mais contabilizava votos”, relatou a coordenadora geral do DCE. “Deste modo, é difícil esperar que a comunidade defenda a instituição”, acrescentou Rodrigo Fuscaldo, coordenador geral da APG, que também defende a paridade nos órgãos colegiados.
Sarah Domingues lembrou que mais de 35 universidades já elegem a sua lista tríplice para Reitor via consulta paritária. “Temos toda a condição de instituir a paridade já no ano que vem”, previu. “É uma pena que ainda estamos discutindo paridade, um assunto já resolvido em outras instituições do país, quando poderíamos estar preocupados em construir a paridade de gênero nas instâncias da UFRGS”, acrescentou Rúbia Vogt.
Também participaram do debate o secretário executivo da Andifes, professor Gustavo Balduino, e o presidente da Atens (Seção sindical da Associação dos Técnicos de Nível Superior das Ifes) Marco Antônio Schuck. Ao final do encontro, a mesa prometeu a elaboração de um documento com posicionamento de todas as entidades representativas da comunidade universitária, que deve ser divulgado ainda em fevereiro, assim como a retomada da discussão em março, com encontros descentralizados chamados pela administração.
Para assistir o debate na íntegra, acesse aqui.