Em ato realizado em frente à Secretaria da Educação da capital (SMED), educadoras, educadores e estudantes de Porto Alegre protestaram, na sexta-feira (15), contra a conduta autoritária da Prefeitura em relação às mudanças no currículo para o Ensino Fundamental da rede municipal. O ANDES/UFRGS participou da manifestação, apoiando a reivindicação das professoras e professores, representados pela ATEMPA, pela realização de um Congresso Municipal de Educação.

A nova proposta curricular para o Ensino Fundamental, que deverá valer a partir de 2022, foi definida sem uma consulta democrática à comunidade escolar, que solicita a suspensão do cronograma e a convocação do Conselho Municipal de Educação para reiniciar a discussão.

Segundo reportagem do portal Gaúcha ZH, a SMED informou que os supervisores teriam mais cinco dias para enviar novas contribuições, prazo que se encerra nesta terça-feira (19).

Mudanças

As mudanças no currículo incluem aumento da carga horária de Português e Matemática, diminuição dos períodos de Geografia e História, maior oferta de Ensino Religioso e supressão das aulas de Filosofia, o que tem gerado crítica de especialistas em Educação.

“Retirar a Filosofia das escolas é impedir que jovens tenham um elemento fundamental para repensar a nossa condição humana, dentro de um contexto em que é urgente a construção de um país justo e generoso na compreensão de uma vida digna para todos e todas”, explica a professora da Faculdade de Educação da UFRGS Magali Mendes de Menezes, presidente do ANDES/UFRGS.

A docente lembra que a disciplina faz parte dos currículos da rede municipal há 26 anos. “Ao longo deste tempo, foram feitas inúmeras formações com professores de filosofia e ciências humanas, qualificando cada vez mais o trabalho desenvolvido. Não podemos deixar que esta história se apague, e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não pode servir de justificativa para a retirada da Filosofia das escolas”, pondera.

BNCC

A SMED alega que o novo currículo seria uma adaptação à BNCC, aprovada em 2018, mas ainda não implementada pela Prefeitura, que determinou o Ensino Religioso como uma das áreas do conhecimento.

Contudo, o ensino municipal de Porto Alegre também é regido por uma série de regulamentações nacionais, estaduais e municipais sendo que algumas delas apontam adesão facultativa à matéria.

Além disso, a professora Magali aponta que na BNCC aparecem temas como a formação ética, os direitos humanos e a reflexão crítica, “que fazem parte da história da Filosofia como um campo fundamental na Constituição, aprofundamento e desenvolvimento humano”.

“A BNCC, portanto, não exclui a Filosofia. Esta é uma decisão dos estados e municípios, que têm a autonomia, assim como suas comunidades escolares, de definirem o currículo que desejam, considerando seus contextos locais, conforme prevê o texto. Por isso, é importante através do exercício democrático que a comunidade escolar tenha tempo para refletir e discutir seus projetos político pedagógicos”, interpreta a docente.

“A Filosofia como um patrimônio histórico carrega os saberes constituídos por diferentes culturas, refletindo seus aspectos éticos, estéticos, políticos, sociais e epistemológicos. A experiência e o saber filosófico devem estar a alce de todos os estudantes de escola pública, contribuindo desse modo, na afirmação da cidadania”, finaliza Magali.