Nesta segunda-feira (21), as e os docentes filiados à Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS se reuniram em Assembleia Geral. Na pauta, constavam o debate e a deliberação sobre quatro assuntos: o processo eleitoral do Sindicato Nacional, o 9º Conad Extraordinário e escolha da delegação, o Ensino Remoto Emergencial e o Dia nacional de lutas, mobilizações, paralisações e greves em defesa do serviço público, das estatais e contra a reforma administrativa. Os trabalhos foram conduzidos pela Presidenta do ANDES/UFRGS e professora do Colégio de Aplicação, professora Rúbia Vogt.
O caráter excepcional desse Conad foi apontado pela professora Rúbia que lembrou que “em 40 anos de atividades do Sindicato Nacional, esse é apenas o 9º Conad Extraordinário, o que nos dá a ideia da excepcionalidade do momento que vivemos”. O ANDES-SN sempre prezou pela atuação presencial de seus filiados em Congressos, Conads, e encontro das demais instâncias, como Grupos de Trabalho e Reunião de Setor. No entanto, a falta de ação efetiva dos governos para conter o avanço da pandemia coloca a necessidade de observar a saúde dos filiados à frente da presencialidade e a recorrer a realização virtual do encontro.
Sobre o processo eleitoral do Sindicato Nacional (assunto sobre o qual o 9º Conad Extraordinário deverá deliberar), as e os presentes ponderaram sobre a importância dos processos coletivos e presenciais de deliberação que são princípios do ANDES-SN enquanto sindicato classista, que se organiza pela base. A compreensão de que a luta e a militância se dão presencialmente foi interpelada pela pandemia e o necessário isolamento social como medida para sua mitigação.
Os processos eleitorais no Sindicato Nacional e em suas Seções sempre se opuseram à lógica do ato individual de apertar um botão e reduzir a atuação sindical a um voto. No entanto, considerando a abrangência nacional do ANDES-SN, não há no horizonte de médio ou curto prazo a garantia de condições para a realização de um processo eleitoral presencial. Muitas Seções têm sede em campi de universidades que permanecem fechados, o que dificultaria uma votação presencial nos próximos meses.
Outro elemento considerado foi a Lei 14.010 de 2020, que possibilita aos sindicatos, em caráter excepcional e emergencial, a realização de assembleias virtuais com poder deliberativo. Sua validade vai até 30 de outubro deste ano e, frente à incerteza de sua prorrogação, deixar a decisão sobre as eleições do Sindicato Nacional para depois dessa data poderia criar uma crise institucional, dada a dificuldade de realizar assembleias e reuniões presenciais.
Docentes escolheram delegação
Os textos do Caderno de Texto do 9º Conad Extraordinário foram apresentados e as e os docentes ponderaram sobre certa coerência nas propostas de resolução, que apontavam para a realização de eleições não presenciais, em formato tele-presencial ou remoto, ainda em 2020. Apenas um dos documentos aponta para nova prorrogação do mandato da diretoria nacional e realização de eleições no ano que vem.
Em razão dessa coerência e da necessidade de conhecer melhor as condições da Comissão Eleitoral Central e das outras Seções Sindicais de realizarem as eleições e em qual formato, a Assembleia deliberou que a delegação do ANDES/UFRGS no 9º Conad Extraordinário deverá definir a posição que a Seção apresentará após as discussões no evento, sem indicação de voto em referência aos textos apresentados.
A delegação que representará a Seção Sindical será formada pelos professores Guilherme Dornelas (primeiro Vice-presidente e docente da Escola de Administração), como delegado; Daniele Cunha (Colégio de Aplicação) como suplente e observadora; e Rúbia Vogt, como observadora. A delegação se reunirá para afinar detalhes e pautar suas intervenções nos debates.
30 de setembro: Dia Nacional de Lutas…
O professor Robert Ponge apresentou informe sobre reunião da CSP-Conlutas que teve como tema a organização do dia 30 de setembro como Dia nacional de lutas, mobilizações, paralisações e greves em defesa do serviço público, das estatais e contra a reforma administrativa, da qual participou representando a Regional RS do ANDES-SN e a Seção Sindical. Ponge afirmou que houve consenso ente os presentes sobre a importância da mobilização contra a PEC da Reforma da Administrativa e sobre a realização de um ato presencial em Porto Alegre. A Assembleia deliberou por aderir às mobilizações do dia 30 de setembro.
O ANDES UFRGS convoca as e os docentes a participarem da concentração às 11 horas, na frente do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre e, em seguida, passeata até o campus Centro da UFRGS, como informado em matéria do Boletim InformANDES desta terça-feira (29). O apoio à campanha também pode ser manifestado nas redes sociais com o uso de #naoareformaadministrativa e #respeiteoservidorpúblico.