Recentes episódios de perseguição, que vão de comentários racistas até exoneração, tornam cada vez mais necessária a Comissão Nacional de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política a Docentes, criada em 2018. Na terça-feira (1), o ANDES-SN emitiu circular reforçando a atuação do órgão e divulgando formulário de solicitação de apoio.
A Comissão foi nomeada no 63º Conad, realizado em Fortaleza, e atende às demandas apresentadas pela base do ANDES-SN, dando apoio político e jurídico a diversos docentes que sofreram ataques por suas posições políticas ou pelo conteúdo de suas aulas e pesquisas.
Um dos casos de vitória foi a absolvição da professora Clarisse Gurgel, da Unirio, da acusação de calúnia e difamação por parte de um decano do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP) da instituição.
Clarisse foi acusada por ter lido um documento público em reunião do Conselho Universitário, na qual docentes, técnico-administrativos e estudantes questionavam a criação de uma “Fundação de Amigos” para receber doações de egressos do CCJP – a qual teria caráter privatista.
“A leitura aberta de tal documento traduz, portanto, regular e salutar exercício do direito de contraditar posições e projetos que envolvam bens e interesses públicos, sem que se possa exigir daqueles que o exercem absoluta cordialidade e gentileza na eleição do vocabulário e expressões utilizados, sob pena de se esvaziar o potencial dialético do debate”, avaliou, na época, o juiz responsável pela sentença.
Racismo estrutural
Da criação da Comissão até hoje, não foram raros os episódios de perseguição.
Em julho de 2020, ataques cibernéticos foram realizados contra atividades promovidas pelo IFRS e pela UFSM com a temática étnico-racial e de diversidade de gênero. Meses depois, a exoneração do professor Daniel de Bem, anunciada pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em novembro, revela racismo estrutural dentro das IFEs.
Ex-aluno da UFRGS, o professor do curso de Licenciatura em Ciências se envolveu em uma discussão com um colega durante uma atividade sindical, e, após processo administrativo, acabou demitido pelo reitor interventor, Marcelo Recktenvald. Já o outro professor recebeu pena de suspensão por três meses.
Na ocasião, o ANDES/UFRGS assinou manifesto contra a decisão.
Na terça-feira (1), a divulgação de uma aula pública da UFRGS, intitulada “Branquitude: novas perspectivas sobre relações raciais”, também foi alvo de racismo nas redes sociais. Com comentários agressivos e preconceituosos, diversos internautas criticaram a iniciativa, tentando qualificá-la de racista. O ANDES/UFRGS lançou uma moção de solidariedade [incluir link] ao professor Marcus Vinicius Freitas Rosa e ao IFCH, unidade que promoveu o debate.
A aula foi mantida, apesar das pressões. Marcus Vinicius explicou que os estudos sobre “branquitude” ampliam a discussão sobre racismo, ao colocar os privilégios das pessoas brancas em foco. Sobre as acusações de “racismo reverso” dos internautas, lembradas pela mediadora Melina Perussato, Marcus Vinicius ponderou que elas são esperadas, quando se nega a existência desses privilégios.
Como recorrer à comissão
A solicitação de acompanhamento deve ser feita pela seção sindical, à qual a ou o docente deve estar filiado(a). A partir disso, a seção sindical acionará o ANDES-SN. Se não conseguir fazer a denúncia por meio da seção sindical, pode procurar a secretaria regional correspondente ou enviar e-mail para o Sindicato Nacional (secretaria@andes.org.br).