Em assembleia docente realizada nesta segunda (17), professoras e professores da UFRGS decidiram pela manutenção do estado de greve, acompanhando as avaliações do Sindicato Nacional a respeito das negociações com o governo federal.

As e os participantes votaram favoráveis à assinatura de acordo com o governo pela conquista das pautas não-remuneratórias, em especial a revogação da resolução 983 e da instrução normativa 66, mas deliberaram por continuar lutando pelo reajuste ainda em 2024 sem prescindir das conquistas que já tivemos.

Negociações

Após a intensificação da greve docente federal, com várias mobilizações e cobrança de reabertura de negociação, reunião entre os Comandos Nacionais de Greve (CNG) e diretorias do ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra e representantes do governo federal na sexta-feira (14) apresentou alguns avanços.

“Os representantes do MEC expressaram, desde o início da reunião, o reconhecimento do quanto a nossa greve é forte e, por isso, estavam mudando uma série de posicionamentos que firmaram no curso do processo negocial”, explica Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

O MEC sinalizou o aceite da imediata revogação da Portaria 983, que alterou a carga horária mínima e impôs o ponto eletrônico para professores e professoras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), impactando de forma negativa o fazer docente e o tripé ensino, pesquisa e extensão, e a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar a nova regulamentação.

Após cobrança incisiva do ANDES-SN durante a negociação, o governo sinalizou, ainda, positivamente quanto à revogação da Instrução Normativa 66, que tem dificultado a progressão de várias e vários docentes e sido alvo de várias judicializações. Um novo elemento também foi colocado pelo Sinasefe, que apresentou uma outra proposta de ajuste nos steps das carreiras do magistério federal e do EBTT.

“Cobramos o compromisso, do MGI, de uma mesa permanente de trabalho para discutir a nossa carreira e também pontos do ‘revogaço’ que estão na nossa pauta, como a discussão da insalubridade, o reposicionamento de professores que fazem novos concursos e trocam de instituições e o reenquadramento dos aposentados, que é uma reivindicação fundamental”, acrescentou Eliene Novaes, representante da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical) no CNG.

“Reconhecemos que essa foi uma reunião importante, arrancada pelo movimento grevista e que, se não fosse a nossa pressão, não viria a ser realizada. A reunião traz uma série de indicativos bastante significativos quanto à atenção de pautas do movimento”, avaliou Seferian.