Muitos assuntos preocupam os docentes. Desde janeiro, concursos, nomeações e contratações de substitutos foram suspensas. Progressões foram destravadas apenas em 5 de março. A pandemia e a necessidade do isolamento social acarretaram novos problemas e mais ataques por parte do MEC.

Para tratar desses temas, a diretoria do ANDES/UFRGS solicitou e foi recebida em audiência virtual, nesta quinta-feira (14), pela Reitoria da UFRGS. Além do Reitor e da Vice-Reitora, participaram da sessão o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Maurício Viegas, e a Vice-Pró-Reitora, Vânia Cristina Santos Pereira.

UFRGS no combate à pandemia

No início da audiência, o Reitor Rui Oppermann agradeceu a solicitação encaminhada pelo ANDES/UFRGS e falou da importância do diálogo entre Reitoria e os sindicatos. A professora Rúbia Vogt, presidente da Seção Sindical, cumprimentou a Administração pelas iniciativas de reorganização das atividades, incluindo a suspensão de aulas e atividades presenciais, sintonizada com o combate à pandemia e a preservação das vidas. Os esforços da UFRGS para o combate à pandemia também foram apontados pelo professor Tiago Martinelli: “a Universidade não está parada, a Universidade está em pleno funcionamento”.

O segundo vice-presidente da Seção comentou ainda que, se a defesa dos direitos docentes leva a tensões entre sindicato e Administração, todos estão unidos na defesa da Universidade. A vice-reitora Jane Tutikian corroborou o comentário, afirmando que essa gestão da universidade “já tem amadurecido que universidade é universidade e sindicato é sindicato, mas lutamos pela mesma coisa”.

Instrução Normativa será discutida judicialmente

A principal motivação para a audiência foi o anúncio, pela Reitoria, de que daria cumprimento à Instrução Normativa nº 28/2020 (IN 28), que suspende o pagamento dos adicionais ocupacionais aos servidores que estão afastados das atividades presenciais.

Em sua fala inicial, o Reitor Rui Oppermann mencionou os esforços dos reitores e da Andifes para que o Artigo 5º da IN 28 fosse revogado. Mencionou, ainda, a iniciativa de outras entidades, como a APUFPR, seção sindical do ANDES-SN. Até mesmo o Ministério da Educação teria se sensibilizado, entretanto o Ministério da Economia e a Advocacia Geral da União mantiveram o entendimento de que a IN 28 é legal e a UFRGS seguirá as determinações do governo.

Guilherme Dornelas, vice-presidente do ANDES/UFRGS, lembrou que desde a publicação da IN 28, o ANDES-SN tem se manifestado contra o desconto dos adicionais ocupacionais e vale-transporte percebidos pelos servidores durante o período de isolamento social, bem como atuado que ela seja anulada. A Assessoria Jurídica da Seção Sindical emitiu nota esclarecendo que “não pode ser cobrada qualquer espécie de reposição ao erário do montante já recebido”.

Em resposta a questionamento da Seção Sindical sobre o número de professores afetados pela IN 28, o Pró-Reitor Maurício Viegas informou que esse quantitativo ainda não pôde ser aferido, pois a Pró-Reitoria aguarda as informações solicitadas às unidades no  Ofício Circular nº 7/2020 e o fechamento das grades de frequência de docentes e técnicos. O Pró-Reitor anunciou ainda que o desconto será feito de acordo com as regras para reposição ao erário e que o servidor poderá optar pelo parcelamento em folha de pagamento.

O professor Guilherme Dornelas reiterou que o ANDES/UFRGS é contrário à IN 28 e à reposição ao erário de valores percebidos de boa-fé pelos docentes durante o período de suspensão das atividades presenciais, e que o tema será encaminhado por meio de ações judiciais.

Como preservar os direitos docentes na pandemia?

O segundo tema tratado na audiência foram os direitos funcionais dos docentes durante a pandemia, em especial, progressões e promoções, afastamento para qualificação, estágio probatório e alteração e cancelamento de férias. Sobre esse tema, o ANDES/UFRGS protocolou Ofício no SEI na quarta-feira (6), manifestando preocupações e a necessidade de que os direitos docentes sejam garantidos.

O Pró-Reitor Viegas esclareceu que os processos de progressão e promoção que chegam à Progesp têm sido encaminhados para assinatura do Reitor com muita brevidade, pois é possível que haja “restrição de progressões para técnicos e docentes, bem como congelamento de salários”. Ressaltou, também, que algumas unidades têm realizado concurso para promoção a professor titular por videoconferência durante o isolamento social.

O Reitor, professor Rui Oppermann, disse que a situação que vivemos é difícil: “ainda não estamos no fim do túnel”. Para os processos de progressão e promoção e de estágio probatório, será necessário “desconsiderar as contagens necessárias durante essa parada imposta pela pandemia”.

O professor Tiago Martinelli, Vice-presidente do ANDES/UFRGS, questionou sobre a necessidade dos pedidos de alteração ou cancelamento de férias acontecerem via SEI, durante o período de suspensão das atividades presenciais, e não no Portal do Servidor, como de praxe. O Pró-Reitor Maurício respondeu que essa alteração atende a uma orientação da IN 28, pois ela exige que as alterações, em caráter excepcional, sejam autorizadas pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, e essa autorização não pode ser feita via Portal do Servidor. Esclareceu, ainda, que “todas as solicitações de alteração de férias que chegaram assinadas pelas chefias foram atendidas”.

Sobre o afastamento para qualificação, o professor Oppermann afirmou que o docente que tiver completado o quinquênio poderá gozar seu direito normalmente, quando as atividades retomarem.

Projeções sobre o retorno

Elisabete Búrigo, primeira secretária da Seção Sindical, destacou, dentre as iniciativas da UFRGS, o Comitê de Contigenciamento. A professora Jane apontou que, além desse, foi criado um grupo de trabalho que está pensando sobre o retorno às atividades, composto por um representante de cada unidade: “o retorno é muito complexo. Temos ambientes muito diferentes que exigem que se tenham cuidados diferentes”. Dentre os cuidados apontados estão o deslocamento de estudantes e docentes entre os campi e dos estudantes de seus estágios para a Universidade, sobretudo com o transporte público. O tamanho da comunidade universitária é outro grande problema.

Depois de pensar em índices e protocolos para cada setor da UFRGS, os produtos desse GT serão compartilhados com os sindicatos e a comunidade universitária para que possa ser montado um planejamento do retorno, “tendo a compreensão de todos com a justiça social”, apontou o Reitor.

Por fim, foi discutida a necessidade de adiamento do Exame Nacional de Ensino Médio, pleito do ANDES-SN, Andifes e outras entidades e movimentos sociais, como medida que garanta a possibilidade de acesso ao ensino superior para estudantes da rede pública que estão com as aulas suspensas há quase dois meses.  Na edição do boletim InformANDES desta quinta-feira (15), há uma matéria sobre o assunto.

O ANDES/UFRGS reitera seu compromisso com a vida de todos os docentes, técnicos, terceirizados e estudantes durante a pandemia do novo coronavírus e que fará o que estiver ao seu alcance para que os docentes tenham garantidos os seus direitos funcionais durante o período excepcional que vivemos.