Sob o lema “Vacina, pão, saúde e educação – fora Bolsonaro e Mourão”, docentes, técnicos, técnicas e estudantes marcaram o Dia Nacional de Luta na Educação Pública, realizado na quarta-feira (19) em todo o país. Na UFRGS e no IFRS, houve paralisação de atividades e entidades da comunidade acadêmica ergueram faixas em defesa do ensino público, encerrando a data com um debate virtual sobre o contexto e as necessidades do setor, um dos mais atacados pelo governo federal.

O 19M foi uma prévia do grande ato nacional agendado para 29 de maio – Povo na Rua pelo Fora Bolsonaro.  Em Porto Alegre, a mobilização está marcada para começar às 15h, em frente à Prefeitura, dentro de uma programação ampla de retomada dos movimentos sociais e sindicais às ruas.

“Não é mais possível admitir a continuidade desse governo de morte”, enfatizou André Martins, presidente do SindoIF, durante a live das entidades.

Leonardo Carvalho, que representou a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico‎ (Fenet), lembrou que os sucessivos ataques à educação não são aleatórios.  “Os institutos federais e as universidades são as instituições que dão respaldo e trabalham para que o Brasil possa ser soberano, justo e um país cada vez mais democrático e economicamente livre das grandes empresas e monopólios que dominam hoje a nossa economia”.

Luta unificada

O Dia Nacional de Luta na Educação Pública foi definido em reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN, e abrange não apenas as lutas por direitos sociais, como pela vida.

“A luta em defesa da vida não está dissociada da luta contra os cortes da educação”, frisou Jaqueline Silinske, coordenadora Geral da APG UFRGS, lamentando que em 2021 apenas 13% dos projetos de pesquisa em IFEs receberão verbas públicas. “O corte de financiamento das pesquisas acarreta, por exemplo, a entrada cada vez mais forte de investimentos privados na universidade, que redirecionam muitas vezes o sentido das pesquisas para interesses privados do lucro ao invés dos interesses da maioria da população”.

Educação: essencial é investir

Um dos focos da manifestação do 19M é o Projeto de Lei 5595/2020, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia ao classificar o serviço como “essencial”.

A professora Rúbia Vogt, presidenta do ANDES/UFRGS,  denuncia que o PL fere o direito de greve. “Mais do que isso, esse PL obriga a volta ao trabalho atendendo de forma virtual e presencial – o chamado híbrido, que é uma precarização do trabalho docente, com encargo duplo. E isso também se anuncia para a nossa Universidade. Precisamos estar muito atentos para aquilo que seria uma solução emergencial não se cristalize”, declarou.

A prioridade para educação “tem que se traduzir em investimento para viabilizar que seja ofertada uma educação de qualidade, segura e com controle pandêmico”, analisou Giulia Souza, da APG UFCSPA. Segundo a estudante, diferentemente do que alega o PL, o que se vê no Brasil é uma “despriorização” da educação no Brasil, que só demonstra “a vontade absurda de deixar a população, além de muito fragilizada, doente, faminta e ignorante sobre como sair dessa situação tão cruel”.

“Por ser capaz de transformar a realidade e corrigir injustiças, a educação está sendo tão atacada e desmantelada. É desinvestimento crônico, difamação e, agora, a possibilidade de que docentes sejam exterminados ao ser expostos a uma realidade insalubre sem proteção”.

Sarah Domingues, da UNE, enfatizou que a precarização começa no próprio Ensino Remoto Emergencial (ERE). “Não teve uma mínima qualidade por conta do mau planejamento e da falta de investimento”, criticou a estudante, apontando que a falta de estrutura dos discentes deveria ter sido prevista. “Na UFRGS, sabemos que muitos estudantes cancelaram cadeiras, largaram o semestre ou pararam de cursar porque perceberam que não tinham condições”.

Conforme Rúbia, “a saída é pela esquerda e coletiva, e as mobilizações têm sim surtido resultado” – como no caso do próprio PL 5595, que, depois de aprovado na Câmara, já foi retirado duas vezes da pauta do senado pela pressão popular.

Em defesa da vida

Outro direito fundamental da população, a Saúde também está na mira do governo Bolsonaro. “Não é exagero quando falamos que o SUS realmente corre grande risco de deixar de existir. Faz parte da estratégia de desmonte o combate a todas as políticas setoriais do campo da saúde que encontram reverberação nos princípios do Sistema Único de Saúde”, destacou Ramiro Neto, do DCE UFCSPA.

“Sem a vida, não vamos construir um país diferente nem fazer as transformações que a gente precisa”, acrescentou o professor Pedro Costa, no Movimento Virada.

29 de maio: Fora Bolsonaro e Mourão!

A retomada das ruas do Brasil inteiro é a proposta do 29 de Maio, quando, respeitando os cuidados sanitários, a população deverá se unir para defender a universidade, exigir vacinação para todos e a garantia de um auxílio emergencial digno.

Dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais e populares estão envolvidas na organização da manifestação. “Assim como em 2019, quando o Tsunami da Educação foi capaz de dar o primeiro duro golpe no governo federal”, comparou Daniel Oliveira, do DCE UFRGS.

“A conjuntura do país está num ponto em que não tem como não reivindicar vacina, emprego e melhores condições. A gente tem acompanhado o avanço do bolsonarismo,  o que assola cada vez mais a nossa população”, lamentou Pedro Zimmerman, do DCE UFCSPA.

O estudante lembrou os 14 milhões de desempregados brasileiros e as 40 milhões de pessoas na informalidade, “que, no meio da pandemia, não conseguem arrecadar renda alguma”, cenário que tem agravado a fome e a insegurança alimentar. “Se o alto preço da comida já está difícil para a classe média, imagina para quem tem que sustentar uma família com salario mínimo”, criticou.

“Este projeto está matando o povo de fome e de vírus. Se não tiver a variável do povo na rua, a situação tende a piorar”, comparou Ricardo Souza, coordenador da Assufrgs.