A Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP/RS), da qual o ANDES/UFRGS faz parte, vai realizar novo ato público nesta quinta-feira (10), Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa defendida pelo governo Bolsonaro. A manifestação acontecerá às 10 horas, em frente ao Palácio Piratini.
A atividade contará com a participação de diversas categorias das esferas federal, estadual e municipal, que também protestam contra os ataques dos governos locais a serviços públicos e servidores.
A proposta de Reforma Administrativa do governo federal (PEC 32/2020), juntamente com a PEC Emergencial, pretendem acabar com concursos públicos e reduzir jornada e salários de trabalhadores concursados em até 25%. Isso atinge diretamente quantidade e qualidade dos serviços prestados à comunidade, principalmente à parcela mais vulnerável da população.
As propostas não são isoladas, e estão servindo de modelo para que governadores e prefeitos destruam os serviços públicos nos estados e municípios.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite apresentou a PEC 289/2020, do Teto de Gastos, que congela por dez anos as despesas correntes. O projeto prevê vedação de aumentos, reajustes em salários, auxílios ou benefícios, criação de cargos, realização de concursos públicos e contratações, entre outras medidas. No caso do magistério estadual, categoria que está com salários congelados há cinco anos, significa estagnação financeira por 15 anos.
Já o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., enviou 12 projetos à Câmara de Vereadores faltando menos de um mês para o fim de seu mandato. Entre as medidas sugeridas, várias atacam profundamente os direitos previdenciários dos municipários.
Mobilização Nacional
Diante dos incessantes ataques dos governos federal e estaduais, docentes de todo o país se somam não apenas à programação do dia 10, como a uma agenda nacional de mobilização neste início de dezembro.
Na terça-feira (8), a partir das 18h30, será realizada uma plenária virtual em defesa da democracia e da autonomia nas Instituições Federais de Ensino Superior, com presença de reitores eleitos não empossados, parlamentares, representantes de entidades sindicais, movimentos sociais, da comunidade acadêmica e da sociedade geral. O evento será transmitido pela página do ANDES/UFRGS no Facebook.
Na quarta-feira (9), diretores do ANDES-SN participarão, junto com representantes de outras entidades, de audiência pública no Congresso Nacional sobre as intervenções de Bolsonaro na nomeação de reitores e a Reforma Administrativa.