Neste 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor, celebramos a resistência e a luta da categoria em defesa da educação – um dos setores que mais vêm sendo atacados desde o início do governo Bolsonaro. Enfrentando condições precárias de trabalho que pioram a cada ano, docentes de instituições públicas de todo o Brasil também passaram a conviver com uma onda de ameaças e perseguições que incluem disseminação de acusações e falsas notícias, com intuito de criminalizar educadores e colocar a população em geral contra a categoria.
As mobilizações realizadas por professores e professoras desde o início do ano intensificaram-se a partir de maio, quando foi anunciado o primeiro contingenciamento de verbas para as universidades federais. Houve protestos em todo o país nos dias 15 e 30 daquele mês, seguidos por ações nos dias 14 de junho, 13 e 30 de agosto, 7 de setembro e pela recente Greve Nacional da Educação de 48 horas, nos dias 2 e 3 de outubro, convocada por diversas entidades do setor – entre elas, o ANDES-SN.
Ataques de todos os tipos
Nos últimos meses, as instituições federais de ensino (e a educação em geral) têm sofrido ataques de todos os tipos. O mais recorrente é o financeiro: do contingenciamento de verbas ao corte de bolsas, o governo federal vem pressionando as IFEs na direção do estrangulamento orçamentário. A mais nova investida aconteceu na quarta-feira (9), quando o Congresso aprovou um projeto que remaneja R$3 bilhões do Orçamento da União, anteriormente destinados à Educação e à Infraestrutura, para os Ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões), entre outros órgãos. O Ministério da Educação foi o mais afetado, participando com 38% do montante dos recursos remanejados, ou cerca de R$ 1,15 bilhão — tirados principalmente do ensino superior.
As ações envolvendo o orçamento das instituições parecem buscar pressionar as reitorias a aceitarem o ingresso no Programa Future-se, outro atentado contra o ensino público. O projeto responsabiliza as instituições de ensino pelas captações de recursos para sua manutenção e o desenvolvimento de conhecimento, eximindo o Estado da manutenção do ensino superior e subordinando a gestão das universidades às Organizações Sociais.
Mas não é apenas uma questão financeira. Obcecado com o que considera “doutrinação ideológica”, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou ofício a todas as secretarias estaduais e municipais de ensino do país com orientações sobre como manter um ambiente escolar “harmônico, livre de doutrinação ou propaganda político-partidária”. O texto, recebido em fins de setembro pelas unidades, tem propostas semelhantes ao projeto Escola sem Partido, recomenda excluir as temáticas de gênero e sexualidade do currículo escolar e prega que alunos gravem as aulas e exponham os professores, o que é ilegal. Aqui, o governo ameaça claramente a liberdade de cátedra dos docentes.
Há, ainda, o ataque à autonomia universitária, com a nomeação, pelo governo federal, de reitores que não foram os mais votados na lista tríplice das comunidades acadêmicas ou nem sequer figuravam nas mesmas. Até outubro deste ano, Jair Bolsonaro interveio em sete das 12 nomeações de reitores de universidades federais.
15 de outubro de protesto em Porto Alegre
Em Porto Alegre, o 15 de outubro será de protesto e manifestação. Já pela manhã, deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) o Projeto de Lei 170/19, que pretende definir as regras para a prática do Ensino Domiciliar (Homeschooling). A relatora, deputada Juliana Brizola, elaborou seu parecer pela inconstitucionalidade. Entidades estão convocando professores, pais e mães democráticos para lotar o Plenarinho da Assembleia, às 9h de terça (15), e acompanhar a votação.
A rede estadual realizará ato às 10 horas, na Praça da Matriz, contra o descaso e a política de parcelamento de salários. O governador Eduardo Leite escolheu justamente o Dia do Professor para pagar a primeira faixa salarial do 46º mês de atrasos.
Em carta aberta, o Conselho da Faculdade de Educação da UFRGS (Confaced) manifestou solidariedade com a categoria. “Neste momento, as trabalhadoras e os trabalhadores da educação do estado do Rio Grande do Sul, que nunca receberam o piso salarial nacional, e estão com salário sem reajuste, atrasado e parcelado há 49 meses; sofrem mais um brutal ataque que perspectiva destruir o plano de carreira e, ainda, aumentar a alíquota da previdência em até 18%”, diz o documento, frisando que o contexto nacional só agrava a situação local, “o que torna imperativo, ao tempo em que repudiamos as práticas do governo e nos solidarizamos com a categoria das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação estadual, asseverarmos a defesa intransigente da escola pública, gratuita, democrática, laica e socialmente referenciada”.
Na biblioteca da Faculdade de Odontologia, estará em cartaz a exposição “Nove meses de (des)governo: o que será da educação?” que traz uma retrospectiva dos ataques da gestão Bolsonaro à educação pública brasileira.
Docentes dialogam com a população
Com objetivo de esclarecer os ataques junto à população, docentes, assim como comunidades escolares e universitárias em geral, têm ido às ruas para dialogar, mostrar o que se faz nas instituições e protestar contra os cortes de verbas e ameaças de privatização da educação pública. Durante a Greve Nacional da Educação, nos dias 2 e 3 de outubro, professores da UFRGS participaram de atividades de interação com a população, como o “Ufrgs na rua”, e de ato unificado em defesa da Ciência e da Educação, que mobilizou milhares em Porto Alegre.
“Docentes das instituições de ensino superior públicas dedicam muito mais que 8 horas/aula por semana, sendo que suas atividades profissionais vão muito além do trabalho em sala de aula na graduação e pós-graduação. O(a)s docentes planejam suas aulas; orientam estudantes; corrigem provas e trabalhos; escrevem projetos, livros, artigos e relatórios técnicos, com base em suas pesquisas científicas; avaliam e realizam trabalhos de pesquisa e extensão; participam de bancas de qualificação e defesa de monografias, dissertações e teses; se envolvem em atividades de gestão e de representação da universidade em diferentes espaços de interesse da sociedade, como por exemplo nos Conselhos de educação, saúde, ética em pesquisa; entre outras funções. Tudo isso gera uma sobrecarga enorme de trabalho para a categoria docente, cada vez mais adoecida por conta das péssimas condições de trabalho e dos desgastes físico e mental decorrentes de uma extenuante jornada de trabalho”, enfatiza nota recente do ANDES-SN, em alusão a acusações falsas e levianas proferidas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.