Defesa da Ciência e Tecnologia é pauta do #cienciaocupabrasilia

Entidades científicas e acadêmicas nacionais realizarão, nos dias 8 e 9 de maio, o #cienciaocupabrasilia – uma série de manifestações em defesa da ciência e tecnologia. A mobilização, convocada por iniciativa da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), pretende impedir o desmonte da C&T, ainda mais atacada com os cortes de 42% no orçamento anunciados no final de março. O ANDES-SN aderiu à mobilização, e convoca suas seções sindicais para as atividades.

No dia 8, um ato no Congresso Nacional marca o lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira, com a presença de entidades científicas, instituições de pesquisa e pesquisadores de todo o País. Trata-se de um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em prol do desenvolvimento científico e tecnológico.

Na ocasião, serão apresentados e discutidos com os parlamentares os pontos prioritários para a recuperação do setor, como a atuação do Congresso em defesa da recomposição do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e projetos de lei prioritários neste momento. Também haverá articulação junto às bancadas estaduais em defesa das Fundações de Apoio a à Pesquisa e do compromisso de discussão com a comunidade científica, além de debates sobre projetos mobilizadores e estruturantes em C&T e de como implantar junto aos congressistas uma agenda em prol da C&T brasileira como elemento essencial para a superação dos graves problemas do país. No dia 9, está programada uma reunião com o ministro da pasta, Marcos Pontes.

UFRGS sediará atividade regional

Em Porto Alegre, a Secretaria Regional da SBPC realiza, no dia 08, um ato em defesa da ciência e tecnologia no auditório do Instituto Latino-americano de Estudos Avançados (ILEA) da UFRGS, às 17h, no Campus do Vale. Entre os temas abordados estarão a recomposição do orçamento do Ministério, o respeito à comunidade científica e a liberdade acadêmica.

Cidades como Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Natal (RN) também já confirmaram ações para somar forças contra o desmonte da ciência no País. “Eventos como estes são importantes para mostrar que as universidades e os cientistas estão atentos e que não aceitam a destruição do seu padrão de trabalho que foi conquistado ao longo de 50 anos”, afirma José Vicente Tavares dos Santos, secretário regional da SBPC no RS.

Ação urgente

A mobilização é uma reação aos cortes orçamentários às áreas de Ciência e Tecnologia públicas. Em 29 de março, o governo publicou o decreto 9.741, que contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019, sendo Ciência e Tecnologia um dos setores mais atingidos.

Segundo a SBPC, a situação do setor, assim como da educação, atingiu o nível mais crítico das últimas décadas, e o funcionamento das agências de fomento à pesquisa do governo federal – CNPq, Finep e Capes – está ameaçado. Esses cortes tornam-se ainda mais graves com a vigência da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do governo pelos próximos 20 anos com base no orçamento executado no ano corrente. Somado a isso, os posicionamentos preocupantes do governo em relação à liberdade acadêmica e de pesquisa, à educação, à preservação do meio ambiente, aos direitos sociais e à própria democracia deixam o contexto extremamente preocupante.

A SBPC reforça que é urgente que toda a comunidade científica, os amigos da ciência e a sociedade se mobilizem contra esse cenário de desmonte. “Sem educação, sem ciência e sem tecnologia, o País não tem futuro”, enfatiza a entidade.

ANDES-SN na luta

Historicamente, o Sindicato Nacional defende a Educação, Ciência e Tecnologia públicas e denuncia os sucessivos cortes nos orçamentos dessas políticas sociais. Entre outras ações, o ANDES-SN intensificou a luta pelas revogações da EC 95/16 e da Lei 13.243/16, do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que reduziram os investimentos primários do governo e precarizaram o trabalho de docentes e pesquisadores nas Universidades e Centros de Pesquisa públicos. No 38º Congresso, realizado no início deste ano, os docentes reafirmaram a necessidade de intensificação do trabalho de base e das lutas relativas ao financiamento público para a política de ciência e tecnologia públicas.

Conforme divulgado na cartilha do ANDES-SN “Crise de financiamento das universidades federais e da C&T públicas“, os gastos com C&T apresentaram uma redução significativa a partir de 2013, retornando, em 2017, aos patamares de 2005. A gravidade dos cortes na área se expressa no fato de, em 2017, os gastos corresponderem praticamente apenas à metade dos gastos realizados no ano de 2013. Para o Sindicato Nacional, o corte imposto com o decreto 9.741 irá inviabilizar a pesquisa pública e produção de conhecimento no Brasil.