Após três dias de intensos debates e importantes deliberações, o 65º Conad do ANDES-SN, que aconteceu na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), foi encerrado no domingo (17) com aprovação dos planos de lutas gerais e dos setores das Federais, Estaduais e Municipais do sindicato e deliberação dos textos de resoluções desses temas encaminhados pelo 40º Congresso, realizado em Porto Alegre, em março deste ano.
Educação pública
Em relação às políticas de educação, o debate centrou na atualização do plano sanitário elaborado pela categoria para o retorno seguro às atividades presenciais, na defesa das condições de trabalho e da qualidade do ensino público, contra o Reuni Digital.
Para isso, será realizado o VII Seminário Estado e Educação, ainda no segundo semestre desse ano, tendo como eixos norteadores o Ensino Emergencial Remoto (ERE), ensino híbrido, militarização da educação e defesa de cotas.
Também foram definidas diversas diretrizes para que as Seções Sindicais desenvolvam ações de luta em defesa da garantia de estrutura física de funcionamento das IES e pela construção democrática de um “Plano Sanitário e Educacional: em defesa da vida e da educação”, com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas.
As e os delegados votaram medidas relativas às condições de busca e de recuperação da saúde daqueles e daquelas que tiveram suas condições de vida afetadas pela covid-19 e pelas condições de trabalho exaustivas durante a pandemia, incluindo a atenção de saúde por profissionais de saúde biomédica e vitalista. E que os e as docentes que, nesse momento, não possam retornar às atividades presenciais, por comorbidades ou outras restrições, tenham todas as garantias de não prejuízo na carreira e no salário, ou de qualquer outra natureza. O plano atualizado será encaminhado às seções sindicais.
Ciência e Tecnologia
A plenária votou questões relativas às políticas de ciência e tecnologia, como ampliar a participação do ANDES-SN, especialmente por meio das seções sindicais, nas atividades e estudos da Auditoria Cidadã da Dívida, intensificando a luta em defesa da efetivação da auditoria da dívida pública pelo governo federal; e aprofundar a luta pela ampliação de recursos públicos para as Universidades públicas estaduais e municipais) e para os Institutos federais e Cefet.
Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria
A luta em defesa da recomposição do salário de docentes aposentados também foi aprovada durante a atualização do plano geral de lutas.
A situação dos hospitais universitários após uma década de implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, bem como da previdência de servidoras e servidores dez anos após a criação do Funpresp serão objeto de análise em seminários e publicações. Da mesma forma, as e os docentes reforçaram a luta em defesa dos HU e do Sistema Único de Saúde e da Previdência Pública.
“Saímos daqui fortalecidas e fortalecidos para os enfrentamentos, para fazer a luta necessária. Saímos reafirmando o sindicato, os seus princípios e a concepção de classes, de uma classe que tem raça, gênero e orientação sexual e que certamente passa por processos de exploração diferenciados dentro da sociabilidade do capital. Vamos sair daqui também certamente fortalecendo o nosso grito de “fora Bolsonaro” nas urnas e nas ruas. Porque sabemos que é fundamental enfrentar o bolsonarismo que está instaurado na nossa sociedade”, afirmou Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.
Contra as discriminações e opressões
Na discussão do Plano Geral de Lutas, foram abordadas diversas pautas.
Entre outros encaminhamentos para fortalecer a luta antirracista no âmbito do Sindicato Nacional, as e os docentes irão prosseguir a luta em defesa da continuidade da política de cotas raciais, incluindo as cotas na pós-graduação e concursos públicos, e ampliar debate sobre a construção das Comissões de Heteroidentificação.
Também foram encaminhadas várias ações como a ampliação do debate sobre a luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista e realização, em 2023, do III Seminário Nacional Integrado, organizado pelo GTPE, que inclua: V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN, IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e V Seminário Nacional de Reparação e Ações afirmativas do ANDES-SN.
Em 2023, será organizado o III Seminário Intercultural, organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) e pelo GT Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), contemplando a discussão socioambiental a partir dos debates sobre a transição socialista das matrizes energéticas e tecnologia, articulando perspectivas de classe, gênero, raça, orientação sexual, etarismo e origem nacional. O Sindicato Nacional adotará, a partir deste 65º Conad, o uso da sigla LGBTQIAP+ em seus materiais e publicações, um acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais com um sinal “+” para reconhecer as orientações sexuais ilimitadas e identidades de gênero.
“Somos um sindicato de classe que se constrói pela base, e reconhecemos a partir dos debates e das TRs que foram deliberadas que a classe trabalhadora é diversa”, avalia a diretora do ANDES/UFRGS Loiva de Oliveira, que participou do evento, sediado pela Associação Docente da Uesb – Adusb SSind.
66º Conad
Por aclamação, a cidade de Campina Grande, na Paraíba, foi definida como sede para o 66º Conad, que será sediado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg SSind).
“Logo estaremos fazendo uma Assembleia Docente para trazer as reflexões sobre o encontro de forma mais detalhada, sempre para fortalecer nossos caminhos de enfrentamento dentro da universidade”, antecipa a presidente do ANDES/UFRGS, Magali Menezes, representante da seção no encontro.
FOTO: LÁZARO MENDES | IMPRENSA ANDES