Em meio a confusão e incertezas, a proposta de Resolução de Ensino Remoto Emergencial (ERE) elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRGS (Prograd) foi pautada para votação em plenário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) nesta quinta-feira (2). Vários conselheiros propuseram o adiamento da sessão em função de problemas na convocação e da instabilidade na rede de internet em Porto Alegre, afetada por um temporal que atingiu a cidade na véspera. A sessão foi mantida, mas a votação foi adiada após pedidos de vistas encaminhados por mais de dez conselheiros. Devido aos prazos de análise do processo e de convocação, nova sessão do CEPE não deverá acontecer antes do dia 13 de julho.
Entenda o imbróglio
A proposta de Ensino Remoto Emergencial foi encaminhada ao CEPE pela Prograd no dia 8 de junho, após algumas semanas de discussão no Fórum das Comissões de Graduação (Forgrad). No dia 18, recebeu parecer da Câmara de Graduação (Camgrad), com algumas alterações nas regras e no calendário. Foi então remetida às Comissões do CEPE e, na sexta-feira (26), recebeu parecer da Comissão de Diretrizes do Ensino, Pesquisa e Extensão.
Surpreendentemente, depois de 20 dias de tramitação, a sessão do CEPE desta quinta-feira foi convocada na antevéspera, terça-feira (30), sendo o prazo regimental para a convocação de uma semana. A Portaria 3098, de 21 de maio, autoriza convocação com prazo “de no mínimo 48 horas para as deliberações de atos que demandem urgência decorrentes da excepcionalidade relativa à pandemia”. É de se estranhar que um tema tratado durante semanas em outros fóruns tivesse que ser apreciado com tanta celeridade pelo CEPE que é, afinal, o órgão eleito e responsável pelas decisões sobre o ensino.
O imbróglio cresceu quando representantes discentes souberam da sessão para a qual não haviam sido convocados. Apesar de a Secretaria do CEPE alegar que os mandatos haviam expirado, o que ocorre é que a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) não havia emitido, até aquela data, as portarias de prorrogação do mandato desses conselheiros. Segundo o Diretório Central de Estudantes (DCE), a documentação necessária foi enviada na semana anterior. De qualquer modo, como declara a Coordenação da Assufrgs, “não se poderia alijar os discentes de um debate fundamental para as suas vidas acadêmicas, principalmente em meio a uma pandemia, em que a prioridade da Administração Central deveria ser a vida de toda a comunidade”.
Na manhã da quarta-feira (1°), as portarias de prorrogação dos mandatos estudantis foram emitidas, e os Conselheiros convocados para o dia seguinte – sem respeito ao prazo mínimo de 48 horas. Para tentar uma solução que garantisse a adequada participação desses conselheiros na deliberação da proposta de Ensino Remoto Emergencial, Conselheiros do CEPE e entidades representativas dos setores da comunidade acadêmica, Assufrgs, APG, DCE e ANDES/UFRGS, se reuniram para discutir o tema no mesmo dia, à tarde.
Não bastasse a confusão administrativa, foi apontado como agravante que, na madrugada da terça-feira (30), o Rio Grande do Sul sofreu um ciclone bomba que causou a interrupção no fornecimento de energia elétrica a mais de 900 mil usuários e do serviço de fibra ótica necessário à distribuição de internet banda larga de pelo menos uma operadora do serviço.
Por essas duas razões, Conselheiros requereram à Presidência do CEPE, Reitor Rui Oppermann, que a sessão desta quinta-feira (2) fosse adiada para cumprir com o prazo mínimo estabelecido na Portaria 3.098 e oportunizar que todos tivessem acesso aos documentos para consulta prévia à Sessão.
Às 10h59 da quinta-feira(2), a Secretaria do CEPE solicitou à Procuradoria Federal junto à UFRGS que se manifestasse sobre a solicitação. Às 13h30, foi juntada ao processo a Nota emitida pelo Procurador Saulo Pinheiro de Queiroz em que aponta que “não há óbice à realização da sessão em questão, agendada para as 14h do dia de hoje, 2 de julho de 2020”. Um dos argumentos utilizados foi que “Consta dos autos informação de que a convocação para a sessão a ser realizada na presente data foi realizada no dia 30 de junho de 2020 (ids. 2186263 e 2186266), portanto, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência em relação ao horário marcado para a realização da sessão”, ignorando que os representantes discentes haviam sido convocados fora do prazo mínimo. Pela lógica do Procurador, se não estavam em mandato, logo não poderiam ser convocados. Quando tiveram mandato, o foram. No documento não houve qualquer menção ao lapso da PRAE na emissão das Portarias, que prejudicou a participação dos estudantes.
Uma sessão marcada por protestos
Iniciada a Sessão do CEPE, alguns Conselheiros se manifestaram no expediente apontando o prejuízo que seria a discussão do ERE sem a participação adequada dos representantes discentes e a falta de celeridade da PRAE no tratamento dos mandatos. Foi solicitado pelo Conselheiro Rafael Berbigier que a Sessão fosse adiada, para que os estudantes tivessem tempo hábil de consulta ao Parecer proposto no relato do Conselheiro João Neto e demais materiais que o consubstanciavam. Colocada em votação, a proposta de adiamento perdeu por 21 votos a 24.
Na leitura da Ordem do Dia, vários Conselheiros, docentes, discentes e técnico-administrativos em educação pediram vistas ao processo. Os pareceres de vista devem ser enviados em até 5 (cinco) dias úteis à Secretaria do CEPE, que deve fazer nova convocação no prazo de 48 horas. Cumprindo à risca esse cronograma, a próxima Sessão do CEPE será no dia 13 de julho – mesma data da consulta à comunidade universitária sobre a escolha de Reitor da UFRGS, o que pode levar ao adiamento do debate sobre o ERE no CEPE.
Vozes dos estudantes
Em suas redes sociais, o DCE divulgou o Requerimento feito ao Presidente do CEPE.
O conselheiro Pierre Tazo Silva, estudante de Ciências Sociais, mandatado pelo DCE, declarou em manifesto nas redes: “A atual Administração da UFRGS na semana passada cogitou convocar um Conselho do CEPE que debateria o Ensino Remoto Emergencial sem a presença dos estudantes. No entanto nós conseguimos participar e legalizar a situação dos nossos mandatos. Participamos da sessão de hoje onde pedimos o adiamento tendo em vista a falta de condições de acesso à internet por conta da queda de luz sistemática que aconteceu no Rio Grande do sul por conta de um ciclone. Perdemos no voto mas agora pedimos vistas do parecer relacionado ao Ensino Remoto Emergencial. Segue a nossa luta, segue a luta do DCE para que a gente consiga uma universidade radicalmente paritária.”