DCE-UFRGS deve entrar na Justiça contra desligamento arbitrário de cotistas

Em função do silêncio da Reitoria em relação à solicitação de novo prazo para que os mais de 190 cotistas desligados arbitrariamente da UFRGS possam atualizar suas documentações, o DCE deve entrar na Justiça em ação de mediação que contemple todos os estudantes. Casos individualizados já foram ajuizados pelo Diretório Central, que segue dando apoio aos discentes favorecidos pelas políticas de ações afirmativas.

Na quarta-feira (16), novo ato foi realizado no Campus Central contra a política de matrículas provisórias. Foi a segunda manifestação dos estudantes, que, no dia 7 de junho, se reuniram em frente à Reitoria e entregaram documento assinado pelo DCE e por Diretórios e Centros Acadêmicos ao chefe de Gabinete, Paulo Mayorga.

DCE busca voluntários

O período de recurso nas esferas institucionais já foi encerrado, mas o DCE manterá apoio jurídico aos alunos e alunas. Para isso, o GT de Matrículas do Diretório Central busca voluntários que possam contribuir nas áreas de atendimento, acolhimento, comunicação e para estudar editais das universidades, tanto federais quanto privadas.

“A demanda é gigantesca, e infelizmente não conseguimos levar as informações a quem precisa, que são os alunos da universidade e futuros candidatos que estão se preparando”, explica Alexandre Lopes, que integra o coletivo.

Conforme o estudante, o auxílio contempla desde esclarecimentos sobre o edital até formulação de recurso na fase de análise socioeconômica – quesito que costuma apresentar erros de avaliação pela Universidade. “Geralmente, tanto os alunos quanto os candidatos nos procuram, pois cuidamos muito da parte do acolhimento, que deveria ser levada mais a sério pela universidade”, comenta.

Em nota, a UFRGS não apenas reforça a expulsão, como informa que “o próximo desligamento está previsto para ocorrer ao término do semestre letivo de 2021 (entre 8/12 e 10/12/2021)”.

Arbitrariedade e desassistência

Os estudantes foram surpreendidos pelo desligamento em um e-mail enviado no dia 2, véspera de feriado, quando foi instituído ponto facultativo na UFRGS para os dias 3 e 4.

A matrícula provisória é invalidada caso o candidato não cumpra as exigências do edital para a vaga pretendida, em um processo que acontece anualmente. O problema, alerta o DCE, é que algumas pessoas não receberam as notificações em tempo hábil para recurso, ou podem sequer ter acesso à internet.  Outras, que não conhecem bem a universidade e ingressaram já durante o ensino remoto, podem não ter compreendido os trâmites envolvidos.

“É importante lembrar que estamos em meio a uma pandemia, e a comunidade acadêmica também está mergulhada no drama social com milhares de mortes diárias por Covid-19, afetando a capacidade dos estudantes de providenciar documentações e acompanhar as demandas do processo de matrícula”, acrescenta publicação do DCE nas redes sociais.