A proposta apresentada pelo governo estadual ao Cpers nesta quarta-feira (8), durante reunião na Secretaria de Educação (Seduc), foi considerada pelo sindicato de educadores e educadoras do Rio Grande do Sul um flagrante ataque ao direito de greve. Ao mesmo tempo em que propõe pagamento em folha suplementar dos salários cortados mediante o fim da greve e a recuperação das aulas, o Piratini quer descontar, ao longo de seis meses, os dias parados do contracheque – mesmo após a recuperação.

“Ou seja, o corte de ponto seria parcelado, ao invés de integral. Assim mantendo a penalização dos grevistas”, resume o Cpers, lembrando que a proposta “não condiz com o pleito da categoria expresso no dia 20 de dezembro”.

Nova Assembleia Geral da categoria, em greve desde 18 de novembro, será realizada na próxima terça-feira (14), às 13h30, no pátio do Colégio Candido José de Godoi (Av França, 400 – Porto Alegre). Na última deliberação, havia sido tomada a decisão de que o Cpers poderia encerrar a paralisação caso o governo concordasse em não descontar os dias parados.

A presidente da entidade, Helenir Aguiar Schürer, avaliou que a proposta reforça a penalização dos educadores e, por isso, não seria possível solucionar o impasse neste momento. “Tenho certeza que a categoria dificilmente aceitará passivamente o desconto de um salário miserável, que recebemos com atraso, sem perspectiva de reajuste. Eu acho que é penalizar aqueles que não têm mais como serem penalizados”, lamentou. “Mas não cabe ao conselho decidir se aceita ou não. Vamos chamar uma assembleia para que a categoria se posicione sobre a proposta”, explicou.

O objetivo do movimento é pressionar pela derrubada do pacote que propõe a retirada de diversos direitos na carreira, encaminhado à Assembleia Legislativa em novembro e revisado em dezembro. Sua votação deve acontecer em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa ainda neste mês. “Enquanto o governo desvia o foco e ganha tempo sem solucionar o impasse, articula a votação do pacote para o final de janeiro”, previne o sindicato do Magistério estadual em nota publicada em seu site, destacando que é preciso compreender o movimento do Executivo para fragilizar a entidade e a resistência.

“Independente da situação da greve e da recuperação das aulas, estaremos em peso em Porto Alegre na semana da votação dos projetos”, complementa Helenir.

Conforme informações da colunista Rosane de Oliveira publicadas no jornal Zero Hora desta quinta-feira (09), uma possível estratégia do governo para esvaziar o movimento,  que produziu a maior greve da categoria nas últimas décadas, seria negociar individualmente com grevistas que queiram receber imediatamente o salário, desde que dentro das condições da proposta já apresentada. O ANDES/UFRGS reitera apoio às educadoras e aos educadores estaduais, que há muito sofrem duros golpes de governadores que parecem não se importar nem com os trabalhadores, nem com a Educação.

Abandono da educação gaúcha vai além dos maus tratos aos  professores

Outro alvo do descaso do governo estadual com a educação pública no Rio Grande do Sul é o Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha  (IE). Sua reforma, iniciada em janeiro de 2016 teve, até o momento 18,57% das obras concluídas, segundo apuração do jornal Zero Hora. Uma sequência de abandonos do projeto, rompimento de contrato e falta de verbas faz com que a obra, paralisada desde outubro, não tenha data para acabar. O contrato, no valor de R$ 2,5 milhões, com a empreiteira prevê a restauração do telhado, do piso de madeira e das esquadrias do prédio principal. Esse montante é bem inferior aos incentivos fiscais oferecidos pelo governo gaúcho que, apenas em 2018, superou a marca dos R$ 9,7 bilhões.

Segundo denúncia do Cpers, o programa de metas do Executivo estadual para a educação prevê o fechamento de 2 mil turmas até o final do ano e de 5 mil turmas até o final da gestão. As metas também incluiriam a transformação de 480 escolas em instituições que passariam a trabalhar em apenas um turno. No governo Sartori, mais de 37 escolas e 3081 turmas foram fechadas, sem o mínimo diálogo com a comunidade escolar, segundo denúncia da deputada estadual Juliana Brizola (PDT).

A constante ameaça às educadoras e educadores da rede estadual, reforçada pelo pacote a ser votado ainda esse mês, somada ao descaso e às políticas de redução da rede, indicam que o sucateamento da educação pública é uma política de governo, que agrava o desmonte praticado pelo antecessor.