18 de julho de 2019

Quem foi à Câmara de Vereadores de Porto Alegre na noite de segunda-feira (15) para tirar suas dúvidas sobre a Mina Guaíba, que poderá ser a maior mina de carvão a céu aberto do país, saiu sem respostas. A Copelmi, empresa responsável pelo projeto, e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), que analisa a concessão de licença prévia ambiental ao empreendimento, se recusaram a participar da reunião sobre o tema, organizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da casa legislativa.

Essa situação se repetiu pela segunda vez em menos de uma semana. Na quinta-feira passada (11), ambas já não haviam comparecido a uma audiência pública da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Guaíba, município que também será atingido caso o projeto seja aprovado. Em Porto Alegre, a decisão foi informada aos participantes pelo vereador André Carús (MDB), presidente da Cosmam.

“A Fepam enviou nota justificando a ausência na linha de que só participará das audiências que estejam conforme o trâmite de licenciamento. Recebemos também, muito embora existisse a confirmação até sexta-feira, hoje um outro declínio de convite por parte da Copelmi, informando que, uma vez não sendo confirmada a presença da Fepam, também não se fariam presentes”.

A reunião extraordinária da Cosmam lotou o plenário com objetivo de esclarecer dúvidas da população sobre o projeto. Entre os participantes estavam representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e do Comitê de Combate à Megamineração, que reúne ambientalistas, pesquisadores, agricultores familiares, assentados, ativistas, estudantes, professores e militantes que atuam em vários movimentos sociais e sindicatos – entre eles, o ANDES/UFRGS. Moradores do loteamento Guaíba City, de Charqueadas, e do Assentamento Apolônio de Carvalho, de Eldorado do Sul, que seriam expulsos de seus territórios para instalação da mina, também participaram.

Audiência Pública na capital

Uma das batalhas que tem sido travada por movimentos populares, lideranças políticas e diversas organizações que compõem o Comitê de Combate à Megamineração no RS é pressionar para que a Fepam realize uma audiência pública em Porto Alegre, que também sofrerá com os impactos da exploração mineral. O ANDES/UFRGS integra o grupo e tem participado ativamente de encontros e atividades relacionadas à pauta.

Mesmo que não conste no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Copelmi, o projeto, previsto para ser instalado entre Eldorado do Sul e Charqueadas — a 16 quilômetros da capital —, também impactará de forma direta os porto-alegrenses com a contaminação do ar, da água e dos alimentos que são produzidos e consumidos na região.

Conforme a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, o MPE negocia junto à Secretaria de Meio Ambiente no contexto do licenciamento ambiental. “Se não houver essa audiência pública, com o modelo Fepam, com o regimento interno Fepam, eu já me comprometi que eu vou fazer uma audiência como ato instrutório do inquérito civil”, assegurou.

No início do mês, manifestantes protestaram em frente à sede da Fundação para reivindicar, novamente, a discussão oficial na cidade. “O Rio Doce está morto por causa de uma mineradora. Não é riqueza, é morte do solo, da água, das plantas, do ser humano, e querem trazer essa morte pro Rio Grande do Sul. Não queremos morte disfarçada de progresso”, alertou, na ocasião, Carla Menegaz, que integra o Comitê. “É inadmissível que o debate oficial de escuta da população não aconteça também na Capital”, acrescentou a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que também esteve no ato.

Os deputados Edegar Pretto (PT) e Luciana Genro (PSOL) já encaminharam pedidos ao Ministério Público Estadual e ao Federal solicitando suspensão do processo de licenciamento da mina por entender que os estudos ambientais não oferecem informações suficientes sobre a situação de agricultores que vivem na área atingida e sobre eventuais acidentes.

Desastre ambiental anunciado

A Mina Guaíba é o maior empreendimento de extração de carvão a céu aberto do país, com previsão de minerar mais de 166 milhões de toneladas. Se a Copelmi receber da Fepam licença prévia ambiental, a previsão é de que a estrutura seja instalada em 2020 e comece a operar em 2023. O fechamento ocorreria somente em 2052. A preocupação de lideranças políticas e de ambientalistas é que, assim como já ocorre em países como a China, esse tipo de atividade provoque danos irreversíveis ao meio ambiente e às áreas impactadas.

“Não consigo, em pleno século 21, entender que tal tecnologia ainda possa ser considerada viável. Sabemos que a ganância movimenta a sociedade, mas não consigo entender como seres humanos ainda defendem a matriz energética que movimentou a primeira revolução industrial. São séculos de inviabilização de algumas formas de vida. Porto Alegre será impactada e teria prejudicada a sua saúde, além da contaminação do lago Guaíba [que abastece a cidade]”, argumentou o vereador Alex Fraga (PSOL).

Francisco Milanez, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), lembrou que, seguindo tendência de buscar atividades que sejam compatíveis com o aumento da qualidade de vida da população, a Região Metropolitana poderia aproveitar o Parque Estadual Delta do Jacuí, uma Unidade de Conservação de proteção integral que abrange áreas de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Triunfo, Charqueadas e Eldorado do Sul, incentivando a produção orgânica para evitar a contaminação da água e do ar. Reforçou que os assentamentos locais da Reforma Agrária se destacam por produzirem alimentos orgânicos como hortaliças e arroz, sendo responsáveis pela maior produção do cereal livre de agrotóxico da América Latina, e o Assentamento Apolônio de Carvalho é o terceiro maior produtor. “Colocar uma mineração de carvão aqui significa assinar uma marcha à ré acelerada contra tudo o que fizemos sempre, contra todo o pioneirismo que fez de Porto Alegre uma boa cidade para se viver”, destacou.

O camponês Marcelo Paiakan, que vive no Assentamento Apolônio de Carvalho, alertou que a Copelmi espalha mentiras e que tenta comprar famílias que ainda estão desinformadas sobre os impactos do projeto para apoiá-lo. “Estamos muito preocupados, porque eles falam em emprego, mas vão destruir empregos. Nós trabalhamos na agricultura, nós estamos empregados. Algumas famílias do Guaíba City trabalham na agricultura também, outras nas fábricas. É uma contradição. Vão desempregar muitas pessoas por causa desse projeto”.

Novos debates

Outras atividades serão realizadas na capital para debater os impactos da mineração na região e no Estado. Na próxima segunda-feira (22), o Salão de Atos da UFRGS sediará o evento “As teias da mineração”, a partir das 13 horas. A iniciativa é da Reunião de Antropologias do Mercosul, com o apoio de diversas entidades, entre elas a Via Campesina e o Comitê de Combate à Megamineração.

No dia 06 de agosto, o Instituto Goethe e o Sul 21 promovem uma discussão sobre os impactos ambientais e sociais da mineração na metade Sul do estado na sede do Instituto (Rua 24 de Outubro, 112), às 19 horas. A atividade, com entrada franca, contará com as participações de Michele Ramos, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Juliana Mazurana, assessora programática da área de justiça socioambiental da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), e Tatiana Ribeiro, do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).