O indicativo de estado de greve para o começo do primeiro semestre letivo de 2020 na UFRGS será pauta de Assembleia Geral Docente nesta segunda-feira (25), às 12 horas, na sala 604 da Faculdade de Educação (Faced). A indicação, assim como as das demais assembleias que estão sendo realizadas pelas seções do ANDES-SN no país, será levada à reunião nacional da entidade, que acontecerá no dia 4 de dezembro.
A construção de um calendário de mobilização que inclui a possibilidade de estado de greve é uma proposta do Sindicato Nacional contra os diversos ataques que vêm sendo praticados pelo governo federal à educação, assim como ao serviço público e à sociedade em geral. O ano que vem já começa, por exemplo, com confisco salarial resultante das novas alíquotas de contribuição previdenciária, que traz junto consequências nefastas para a carreira dos servidores em função da Reforma da Previdência aprovada em outubro.
Os docentes têm vivenciado cotidianamente a deterioração das já precárias condições de trabalho, com os cortes e contingenciamentos de verbas para as universidades e as agências de fomento, que agravam os efeitos da Emenda Constitucional 95/16. Além disso, o programa Future-se propõe a desobrigação da União com o financiamento do ensino superior e o desmonte da educação pública federal, jogando universidades públicas para as mãos e ambições do capital.
Ainda, o pacote de Propostas de Emendas Constitucionais do Plano mais Brasil, anunciado no dia 5 de novembro, prevê ampla e agressiva retirada de direitos dos servidores federais, incluindo possibilidade de parcelamento de salários, redução de vencimentos, suspensão de concursos e de promoções e progressões. Conforme análise técnica da Assessoria Jurídica Nacional do SN, trata-se da “mais dura, abrangente e complexa reforma fiscal do país”, que deverá intensificar ainda mais o arrocho sobre servidores públicos e o desmonte das políticas e conquistas sociais.
Congresso do ANDES-SN
Também estarão na pauta da Assembleia Geral de segunda-feira propostas de textos e resoluções para o 39º Congresso do ANDES-SN, que acontece de 4 a 8 de fevereiro em São Paulo. O evento, instância máxima de deliberação da categoria filiada ao Sindicato Nacional, terá como tema central “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”.
Conforme deliberação do 64º Conad, farão parte da pauta os seguintes temas: Conjuntura e Movimento Docente; Planos de Lutas dos Setores; Plano Geral de Lutas; e Questões Organizativas e Financeiras. Além disso, no Tema I não haverá Texto Resolução (TR) sobre a centralidade da luta. O Caderno de Textos para o Congresso já foi enviado aos sócios da Seção Sindical. Propostas para o Anexo ao Caderno de Textos aprovadas em Assembleia, por diretorias das seções ou pelo menos 5 sindicalizados podem ser enviadas à Secretaria Nacional até 10 de dezembro.
Mais informações a respeito serão divulgadas em nossos canais de comunicação.