O Conselho Universitário da UFFS (Consuni) entregou à Presidência da República, na terça-feira (12), proposição de destituição do Reitor Marcelo Recktenvald, que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de agosto, mesmo sem ter sido escolhido pela comunidade acadêmica. Inédito na história da instituição, o pedido foi aprovado pelo órgão em setembro, após intensa mobilização da comunidade universitária.

No documento entregue é citada a decisão do Conselho Universitário (Consuni), do dia 30 de setembro, que deliberou favorável à  destituição – 35 votos a 12 – do reitor Marcelo Recktenvald. O pedido apresentado ao presidente Bolsonaro tem como base o artigo 13, inciso XIII do Estatuto da Uffs, que prevê a possibilidade de solicitação de destituição do reitor por ampla maioria do conselho universitário. Antes, o conselho realizou diversas assembleias universitárias que atestaram a ilegitimidade do atual reitor da Uffs.

Mobilização

O protocolo do pedido em Brasília foi acompanhado por uma comissão composta por uma conselheira do Consuni e integrante da comissão proponente da destituição do Reitor e por representantes  do Movimento Ocupa UFFS em Chapecó e Erechim, juntamente com os deputados Pedro Uczai (PT) e Fernanda Melchiona (PSol), além de representantes da Fasubra e da UNE. Foi entregue, ainda, a indicação aprovada em 16 de outubro por unanimidade pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para que a proposição de destituição seja acolhida.

A presidência da República tem 30 dias para se manifestar.

Resistência à intervenção

A decisão do Consuni teve a aprovação pela ampla maioria dos membros, sendo 35 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções. A Reitoria chegou a alegar que a destituição não estaria aprovada porque os votos não chegaram aos 2/3 necessários das 54 cadeiras totais do colegiado. No entanto, como explicou a Sinduffs em nota, 34 votos já seriam suficientes, pois apenas 51 membros tinham direito ao voto na ocasião.

No dia 15 de setembro, membros do Conselho já haviam apresentado carta com pedido de renúncia do reitor, enquanto estudantes ocupavam a administração desde 30 de agosto em protesto contra a intervenção.  Além disso, nos campi de Chapecó e Erechim, diversos cursos estão com as aulas paralisadas em protesto e resistência  à intervenção.