Em sessão realizada na sexta-feira (12), o Conselho Universitário da UFRGS (Consun) aprovou a revogação das mudanças estruturais implementadas na Universidade pela reitoria interventora. Com a deliberação, a Administração Central tem 30 dias para recompor a estrutura anterior, mas ainda pode voltar a apresentar um plano de reestruturação para ser analisado pelo órgão, instância deliberativa máxima da Instituição.
A reforma estava em discussão desde outubro de 2020, quando um grupo de mais de 50 conselheiros autoconvocou sessão extraordinária em repúdio à atitude arbitrária de Carlos Bulhões. As modificações estratégicas na estrutura organizacional começaram já no primeiro dia do mandato interventor, que, entre outras alterações, unificou as Pró-Reitorias de Graduação e Pós-Graduação.
A decisão do Consun inclui a recriação das Pró-Reitorias de Graduação, Pós-Graduação e Gestão de Pessoas e a extinção da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais.
Autonomia universitária
Dada a ausência de diálogo por parte da Administração Central, que seguia encarando a reivindicação da comunidade acadêmica com indiferença e usando manobras regimentais para atrasar a discussão, uma Comissão Especial foi constituída para analisar o projeto de reforma administrativa na Universidade. O parecer foi entregue em dezembro, mas só pôde ser apreciado na semana passada, após pedidos de vistas, ausência de convocações específicas para tratar do tema e interrupções abruptas em sessões anteriores.
O documento recebeu 56 votos favoráveis – inclusive da Vice-reitora interventora, Patricia Pranke –, dez contrários e uma abstenção. “Essa vitória, que iniciou com a autoconvocação do Consun em setembro de 2020, marcou politicamente a valorização dos Conselhos Superiores da UFRGS, consolidando a gestão colegiada e democrática como princípio administrativo fundamental”, analisa o professor Pedro Costa, representante docente no Conselho e presidente da Comissão Especial.
“Esse fato, por si só, não altera o ataque à autonomia universitária das IFEs. Mas mostra o caminho que a comunidade universitária precisa seguir para defender a Universidade Pública”, avalia Arthur Bloise, representante Técnico-Administrativo Consun.
Em defesa da universidade
Pedro Costa destaca que decisões importantes como uma reestruturação devem ser discutidas amplamente com a comunidade universitária, seja através da representação no Consun, seja em outras formas diretas como congressos e plenárias universitárias.
“Não se trata de um posicionamento contra a Universidade ou a Reitoria, pelo contrário. É uma decisão a favor de que todas as decisões sejam amplamente discutidas com base em critérios científicos e acadêmicos, ou seja, a reafirmação, bastante importante, da supremacia dos órgãos colegiados como estruturas de gestão privilegiadas dentro da universidade pública”, pontua.
“Democracia, autonomia e recursos são fundamentais para a sobrevivência das IFEs”, acrescenta Bloise, lembrando que os ataques ao ensino público são permanentes. “Em 2020, foram investidos apenas R$ 1,7 bilhão no setor; em 2012 foram 12 bilhões, segundo fontes do próprio sistema governamental. Vai ser preciso muita luta para barrar a destruição das universidades”.