Em sessão realizada na sexta-feira (30), o Conselho Universitário da UFRGS (Consun) aprovou, na íntegra, o Parecer 80/2021, da Comissão Especial paritária criada para avaliar o desrespeito do reitor interventor, Carlos Bulhões, à Resolução 062/21 do Consun, órgão máximo da Universidade. A deliberação contou com 55 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção.

Com a aprovação do Parecer 80, foi rejeitado  parecer de vistas assinado pelo conselheiro Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, que também é Diretor do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais (PROIR). A criação da referida Pró-Reitoria é uma das mudanças estruturais que, de acordo com a Resolução 062/21, devem ser desfeitas pela Administração Central.

Veja abaixo as definições do parecer aprovado:

– Possível destituição do reitor interventor, Carlos Bulhões, que desrespeitou a determinação de revogação das mudanças estruturais implementadas arbitrariamente na Universidade em setembro de 2020. A sessão especial para debater a destituição será realizada em 13 de agosto.

– Exigência de imediato cumprimento da Resolução nº 062/2021, além de um prazo de 15 dias para que o Reitor interventor encaminhe proposta de Regimento Interno da Reitoria.

– Solicitação, ao Ministro da Educação (MEC), de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para avaliar os atos do Reitor interventor.

– Encaminhamento, ao Ministério Público Federal, de documento apontando indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade (Art. 4 da Lei 8.429/92) – que podem caracterizar, inclusive, prejuízo ao patrimônio público.

O ANDES/UFRGS reitera sua posição contra a intervenção na UFRGS. Fora Interventores! Saudamos as e os Conselheiras/os pela decisão.

Interferência no vestibular e apoio ao impeachment

Além do Parecer 80 e da desaprovação da desfiliação da Andifes anunciada por Bulhões (leia matéria completa aqui), o Consun também aprovou manifestação solicitando que a Reitoria esclareça suposto favorecimento a um candidato ao processo seletivo que perdeu o prazo recursal para apresentar documentos da análise socioeconômica. O caso se tornou público após pedido de informações aberto por meio de processo eletrônico pela vice-reitora, Patrícia Pranke.

Outro encaminhamento foi uma nota de apoio ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro. “Já perdemos muitos colegas da universidade, familiares e amigos. A grande maioria dessas vidas poderia ter sido poupada se a aquisição das vacinas tivesse ocorrido de forma acelerada e em tempo hábil, facilitando a vacinação da população, como a emergência do momento demandava. Os indícios preliminares da CPI da pandemia, no Senado Federal, vêm demonstrando que, ao invés disso, o Governo Federal estava negociando a compra de vacinas visando propinas”, diz trecho do texto.