Em reunião do Conselho Universitário da UFRGS (Consun) realizada na sexta-feira (08), foi composta a Comissão Especial que irá organizar e discutir com a comunidade universitária proposta da Universidade para o ensino público federal a ser encaminhada para deliberação no pleno do órgão. Na ocasião, também foi constituído o Grupo de Trabalho para analisar a nova minuta do anteprojeto de lei do Future-se e propor documento orientador para a Comissão, que ficará responsável por elaborar uma agenda de debates nos campi e, ao final, uma sessão aberta do Consun.
Conselheiros e entidades questionam representatividade da comissão
Houve consenso de que a Comissão Especial seria paritária e composta por três representantes de cada segmento. Entretanto, o formato da eleição resultou na exclusão de segmentos importantes.
A representação docente, estudantil e de técnicos no Consun é feita por chapas, com identidade política. Quando o representante titular não pode participar de uma sessão do Conselho, o suplente respectivo é convocado. Entretanto, para a composição da Comissão, foram aceitas e foram eleitas, pela maioria do Conselho, candidaturas de titular e suplente da mesma chapa. Titular e suplente, que não podem participar da mesma sessão do Consun, porque representam uma mesma candidatura e sua votação, ocuparão dois lugares na Comissão com direitos plenos.
Desse modo, representantes dos estudantes indicados pelo DCE e pela APG foram excluídos da Comissão. Também entre os servidores técnico-administrativos e docentes, foram praticamente excluídos da Comissão e do GT aqueles que, em agosto, lutaram para que houvesse a sessão aberta do Consun, e para que a discussão sobre o Future-se fosse feita com a participação da comunidade.
Ainda que o Regimento Interno do Consun seja omisso com relação ao procedimento adotado, “[…] essa prática tem sido considerada ilegal em vários processos administrativos e de órgãos de controle. Além disso, é claramente uma deturpação da lógica da representação que restringe o debate e a democracia do processo”, analisa a conselheira Maria Ceci Misoczky, representante docente e professora da Escola de Administração, que acompanhou a reunião.
“Mais uma vez repetiu-se prática sistemática de escolha exclusiva de nomes que representam campos políticos da comunidade alinhados com o pensamento e práticas da Administração Central, não havendo abertura ou sensibilidade, mesmo que mínima, de parte majoritária dos conselheiros em abrir mão de sua hegemonia”, critica o conselheiro João Henrique Kanan, representante docente no Consun e professor do Instituto de Ciências Básicas da Saúde. “Seria de se esperar que, em um momento tão difícil e dramático para a educação superior pública, quando a própria Reitoria apela à união de todos os integrantes da comunidade, tivesse havido alguma sensibilidade a este segmento majoritário do Conselho Universitário ao decidir sobre quem comporia a Comissão Especial e o GT”, pontua o docente, lamentando que se tenha perdido a oportunidade de “construir uma UFRGS que seja imagem fidedigna da diversidade de pensamento da sua comunidade.”
Entenda
A criação dos dois grupos foi deliberada em Sessão Ordinária do Consun no dia 01 de novembro. A ideia é discutir um projeto para as universidades a ser apresentado à sociedade, em contraponto à atual versão do Future-se. O GT terá responsabilidade técnica de pesquisar modelos diferentes de autonomia, financiamento, entre outros pontos, para subsidiar as discussões organizadas pela comissão e pelo Conselho Universitário.