O Conselho das Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho – COSATs (CONSSAT/UFRGS) divulgou documento analisando o Relatório GT – Modelo de retorno às atividades presenciais da Universidade, desenvolvido pelo coletivo designado pela Portaria Nº 2.864 de 05/05/2020 do Gabinete da Reitoria. O Relatório, apresentado em maio durante sessão do Consun, excluiu as COSATs de sua elaboração e ignorou outras propostas que também tratavam do eventual retorno presencial, elaboradas por representantes de toda a comunidade universitária.
“A Universidade é repleta de especificidades, com número de pessoas em circulação maior do que em 400 municípios do Estado, portanto se não houver um planejamento concreto para o retorno das atividades presenciais, quando possível, teremos um quadro de extremo risco de contaminação pela transmissão do vírus. Desta forma, tanto as COSATs como o CONSSAT devem estar inseridos na tomada de decisões”, previne o documento, acrescentando que, enquanto não se tem uma vacina aprovada pela Anvisa, os protocolos devem ser planejados em conjunto com as COSATs e o CONSSAT.
O material também manifesta estranheza pela ausência de representantes das Comissões no GT. “Afinal, a função das COSATs, expressa e constante em seu regulamento, entre seus objetivos, é a de propor medidas para eliminar, neutralizar e/ou reduzir os riscos à saúde e à segurança das pessoas, assim como propor e realizar medidas de prevenção e promoção da saúde, individual e coletiva, no ambiente acadêmico profissional, e de assessorar a Comunidade Universitária na escolha consciente de seu comportamento seguro e saudável”.
Para o Conselho das COSATs, essa exclusão “foi uma repetição do ocorrido na composição do comitê responsável pelo Plano de Contingenciamento frente ao novo Coronavírus (Covid-19), instituído pela Portaria 2.249, de 13 de março de 2020 do Gabinete da Reitoria”.
Tiago Martinelli, diretor do ANDES/UFRGS que tem representado a Seção Sindical nas discussões sobre o tema, destaca a disposição das Comissões em abrir o debate. “Uma consideração importante está na necessidade da Reitoria reconhecer o trabalho e os produtos (textos técnicos) sistematizados pelo CONSSAT/UFRGS. Este trabalho se desenvolve no conjunto de reuniões e debates remotos, buscando organizar e orientar o retorno às atividades presenciais, quando possível, com segurança e com garantias de saúde da comunidade universitária. Assim, com a representação da Seção Sindical do ANDES na UFRGS nestas reuniões, corroboramos com as orientações que implicam na vida das pessoas e, sobretudo, na garantia de condições de trabalho para os diferentes segmentos da universidade”, comenta o docente.
Propostas do CONSSAT e da comunidade acadêmica
O Conssat desenvolveu quatro documentos de orientação às COSATs e à comunidade Universitária para quando for possível retomar as atividades presenciais. São computadas situações gerais e referentes à atuação em laboratórios, ao trabalho de prestadores de serviços e a eventuais atividades externas e saídas dos campi.
Em Reunião do Consun do dia 27 de abril, foi apresentada o “Plano de retomada das funções da UFRGS quando possível”, com orientações desenvolvidas em um processo inclusivo da comunidade, com a participação de todos os seus segmentos e entidades – no qual as COSATs seriam incluídas. Contudo, esse encaminhamento não aconteceu e a proposta não foi apreciada pelo Conselho Universitário. A expectativa, agora, é que o relatório do Conselho das Cosats possa ser levado à nova reunião do Consun.
Dentre as propostas feitas pelo Conssat, destacamos dez:
1. A Administração da Universidade deve garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras em
todos os seus ambientes, bem como sua adequação aos requisitos de segurança exigidos na
Pandemia e nas atividades a serem desenvolvidas.
2. Sempre que for necessária a realização de atividade presencial deve ser respeitado o teto
de ocupação dos espaços físicos de trabalho (ver itens 6.1 e 6.4). Sendo assim recomenda-se
a adoção de regimes de escala, revezamento, alteração de jornadas e/ou flexibilização de
horários de entrada, saída e almoço.
3. Se necessário e possível, reorganizar as posições das mesas ou estações de trabalho para atender a distância mínima obrigatória entre as pessoas e/ou marcando a posição de cada um no chão no caso de trabalhos em pé ou necessidade de formação de fila.
4. a ocupação dos espaços deve ter como parâmetros, além da área física, a graduação de risco nos ambientes e a tipificação dos riscos existentes, para que, com isso, a definição seja determinada pelos seguintes indicadores: PPRA, área física, tipo de risco, grau de criticidade e orientações de processo.
A densidade de trabalhadoras(es) por área não pode ser determinada por área, mas sim por atividade considerando sua criticidade.
5. Cada servidor fará a gestão da higienização das estações de trabalho sob sua
responsabilidade. Deve ser realizada higienização de mesas, cadeiras, teclados, mouses e
telefones a cada turno, com papel toalha e álcool líquido 70% e/ou preparações
antissépticas ou sanitizantes de efeito similar. A comunidade universitária deve ter as
condições para realizar a higienização.
6. Devem ser disponibilizadas pias, com sabão e papel toalha, e dispensadores de álcool gel
70% em locais estratégicos para os que circulam nos prédios.
7. A Comunidade Universitária do grupo de risco deverá realizar suas atividades no
regime de trabalho remoto, de acordo com o determinado pela Instrução Normativa nº
19/2020 em seu artigo 4-B (https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=28311).
8. Utilização de termômetros corporais infravermelhos para medição da temperatura das
pessoas que acessam os prédios (alunos, técnicos, docentes, terceirizados, prestadores de
serviços, público em geral), para controle de sintomas associados à Pandemia.
9. As bibliotecas permanecerão fechadas (acervo, sala de computadores, sala de consulta) nas
Bandeiras Preta, Vermelha ou Laranja.Acervo fechado, com acesso exclusivo pela equipe da Biblioteca. Reabertura do acervo somente após a redução da Pandemia no país (pensar nível de redução);
Empréstimos: nas Bandeiras Preta, Vermelha ou Laranja esse serviço não será oferecido.
10. Receber os livros que estavam em empréstimo sempre com luvas, máscaras e outros
EPIs. Caso não seja possível, os servidores devem fazer uma higienização cuidadosa das
mãos com água, sabão ou álcool gel, após o manuseio desse material.
Todas as propostas podem ser consultadas no relatório.