Em sessão realizada nesta segunda-feira (2), o Conselho Universitário da UFSC (CUn) compôs a lista tríplice para escolha de reitor e vice, encabeçada pelo professor Irineu Manoel de Souza (reitor) e Joana Célia dos Passos (vice-reitora). A decisão ratifica a vontade da comunidade universitária expressa em eleição paritária e rejeita tentativa de burla do processo com a inscrição, após a votação realizada em dois turnos, de uma chapa que sequer havia participado do processo.

Tradicionalmente na UFSC, a inscrição para a votação no Conselho Universitário ocorre após a eleição. A lista tríplice não é composta por todos os concorrentes na consulta à comunidade, e sim pela chapa mais votada e outros nomes indicados por essa chapa. No entanto, além dos eleitos e dos indicados, inscreveram-se à Reitoria do quadriênio 2022-2026 os professores Luiz Felipe Ferreira (Departamento de Ciências Contábeis, que foi corregedor do Estado na gestão de Carlos Moisés – atual governador) e Rafael Luiz Marques Ary (Departamento de Artes da UFSC, presidente do Partido Novo em Santa Catarina).

“As inscrições à eleição no Conselho Universitário que não respeitaram a tradição da UFSC e a consulta feita à comunidade universitária são uma afronta à democracia e à autonomia da universidade. Aqueles que se inscreveram alegam que a lei permite. No entanto, ainda que formalmente legais, tais atos ferem a Constituição Federal de 1988 que estabelece a democracia como um dos pilares do Estado brasileiro e a gestão democrática como um dos princípios da educação pública no país. Trata-se de uma postura antiética que alimenta o autoritarismo e quer desestabilizar a universidade, em conformidade com o bolsonarismo que ataca as instituições”, repudia a professora Luana Renostro Heinen, representante do curso de Direito no Conselho de representantes da APUFSC.

Entenda

O regramento para o processo eleitoral foi definido em dezembro de 2021, seguindo a tradição da Universidade de realizar eleições paritárias, coordenadas por representantes dos segmentos docente, técnico e estudantil, indicados pelas respectivas entidades. No primeiro turno das eleições, realizadas virtualmente em março, concorreram três chapas. As duas chapas mais votadas participaram do segundo turno, realizado em votação presencial no dia 26 de abril.

No segundo turno das eleições, a chapa Universidade Presente, composta pelos professores Irineu Manoel de Souza (reitor) e Joana Célia dos Passos (vice-reitora), obteve 57,69% dos votos válidos (7.438). A chapa UFSC Viva, de Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto e Rodrigo Otávio Moretti Pires, alcançou 42,31% dos votos válidos (4.918).

Os concorrentes reconheceram o resultado do pleito e, como acontece tradicionalmente na instituição, não se inscreveram para a composição da lista tríplice.

No total, 62 conselheiros participaram da votação que nomeou Irineu e Joana como primeiros colocados da lista, seguidos por outras duas chapas de apoiadores. Os nomes eleitos serão enviados ao MEC nesta terça-feira (3).

Apesar da ratificação por parte do CUn, a comunidade teme um novo processo de intervenção pelo governo federal, como já aconteceu em 23 universidades federais desde a posse de Bolsonaro.

Na sexta-feira (29), foi ajuizada uma Ação Popular requerendo a suspensão da sessão do Conselho. Como não houve deferimento da liminar, a votação do CUn foi mantida, excluindo os interventores da lista.

Solidariedade

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, instituição gravemente atacada pelas arbitrariedades de Bolsonaro, expressa sua solidariedade à comunidade da UFSC, apoiando a mobilização em defesa da democracia e da autonomia universitária e para a nomeação dos candidatos eleitos, na UFSC e em qualquer IFE do país.

Campanha contra as intervenções nas universidades federais

Nos dias 11 e 12 de maio, a Seção participará de Encontro das Universidades, Institutos e CEFET na luta contra as intervenções, promovido pelo ANDES-SN, em Brasília. Estará em pauta a construção de uma campanha nacional contra intervenções nas universidades, proposta pelo ANDES/UFRGS e outras seções, aprovada no 40º Congresso do ANDES-SN, realizado em março, em Porto Alegre.