O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta terça-feira (6), a validade do ensino remoto até dezembro de 2021. As diretrizes, que ainda precisam ser homologadas pelo Ministério da Educação (MEC), valem desde a educação básica até o ensino superior, para todas as redes do país – públicas, privadas ou comunitárias.
A junção dos anos letivos de 2020 e 2021, por meio da adoção de um continuum curricular de dois anos, também foi aprovada pelo órgão, que assessora o MEC nas políticas educacionais federais. Caberá às secretarias e direções das instituições definir se vão aderir.
Outras medidas incluem a criação de um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio e a redefinição de critérios de avaliação dos alunos, com “especial atenção” à aprovação nos anos finais do ensino fundamental (5° ao 9º ano) – etapa com alto índice de reprovação e abandono escolar.
A educação infantil está dispensada da “obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horaria mínima anual previstos”. Já os Ensinos Fundamental e Médio estão liberados da “obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual”, afirma o documento.
Aulas presenciais
Sobre a volta das aulas presenciais, o CNE afirma que deve ser feita de forma “gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares, com participação das comunidades escolares”.
“Estamos tratando de uma situação complexa para a qual não existem soluções únicas, então tentamos apresentar a possibilidade de diversificação para abranger sistemas de ensino que enfrentam situações diferenciadas”, explicou a relatora da proposta, a socióloga Maria Helena Guimarães, citada por reportagem d´O Globo.
Recomendações do Comitê Científico de Apoio ao enfrentamento da pandemia no RS
Em Parecer de 4 de setembro, o Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia do Covid-19,criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul elaborou Nota Técnica sobre uma eventual volta às aulas presenciais no estado. O Comitê, composto por pesquisadores das universidades gaúchas e autoridades científicas de diversas áreas do conhecimento, assessora e presta apoio às atividades do Gabinete de Crise e do Conselho de Crise parao enfrentamento da epidemia de Covid-19.
Veja suas recomendações para todo o Rio Grande do Sul:
1) Que o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia de Covid-19 no RS somente considere o retorno das aulas quando houver desaceleração significativa do número de casos novos, capacidade de rastreamento e testagem de todos os casos novos nas escolas e garantia de estrutura para aplicação dos protocolos de segurança necessários
2) Em municípios onde não há transmissão comunitária e houver capacidade local de resposta do sistema de saúde incluindo testagem, rastreamento e isolamento, entre outras, podem ser pensadas estratégias diferenciadas de retorno.
3) O comitê entende que não é possível o relaxamento do distanciamento físico e a retomada das aulas nos locais onde há transmissão comunitária não controlada.
4) É importante observar que, mesmo quando da abertura de escolas, pode haver a necessidade de isolamento/fechamento de turmas e escolas, com respectivo rastreamento e investigação de surtos.