Congresso negocia liberação de R$2,5 bilhões para a Educação

Após negociações com deputados e senadores de todos os partidos, muitos deles integrantes da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o governo anunciou, por meio de sua líder no Congresso, deputada Joice Hasselmann, que vai liberar R$ 1 bilhão suplementar, além de R$ 1,5 bilhão da reserva de contingência para a Educação e mais R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica.

O destrave desses recursos ocorreu após o governo fechar acordo com os parlamentares para a aprovação do PLN 4/2019, que garante orçamento para programas sociais e aposentadorias.

Desde maio, uma onda de manifestações da sociedade civil protesta contra o bloqueio de 30% no orçamento das universidades, instituído em 29 de março pelo Decreto 9741. A tesourada, que inviabiliza o funcionamento das instituições públicas em curto prazo, foi repudiada por órgãos como Ministério Público Federal, OAB, Assembleias Legislativas Estaduais, entre outros.

A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manteve interlocução constante com os líderes partidários, auxiliando com dados e buscando apoio junto às bancadas estaduais para viabilizar o acordo. Da mesma forma, reitores e sindicatos docentes também mantiveram contato com os representantes de seus estados.

É preciso manter a mobilização

Na quarta-feira (12), a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais reuniu-se com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar sobre o contingenciamento nas universidades federais. O ministro assegurou que recente acordo feito na Comissão Mista de Orçamento (CMO), entre a oposição e a liderança do governo no Congresso Nacional, será cumprido.

Weintraub insistiu que a situação de cada universidade seja debatida individualmente, insistindo na política do balcão de negócios com as universidades.

O desbloqueio é parcial, sendo necessário manter a mobilização para que seja autorizada, pelo Governo Federal, a execução total dos recursos previstos na Lei Orçamentária para o exercício de 2019 para a Educação, e para pressionar o Congresso para a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela os gastos com as áreas sociais.