O Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023, que autoriza o reajuste salarial emergencial de 9% a servidoras e servidores públicos federais. O percentual foi acordado entre as entidades do funcionalismo federal e o governo em 24 de março, com vigência a partir da folha de pagamento de maio.

Para garantir que o reajuste seja aplicado já no próximo mês, o governo deve editar uma Medida Provisória até o final desta semana. Ainda segundo o texto aprovado, o auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658.

Pressão sindical

Após adiamento da apreciação da matéria, prevista para votação em 18 de abril, representantes do ANDES-SN e outros dirigentes do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) estiveram na Câmara e no Senado dialogando com parlamentares para pressionar a aprovação do projeto.

O 2º vice-presidente da Regional Planalto do Sindicato Nacional, Luís Augusto Vieira, ressalta que a conquista é fruto da luta coletiva e que é necessário manter e intensificar a unidade entre as categorias do funcionalismo para avançar nas negociações pela reposição integral das perdas salariais amargadas no último período.

“A nossa luta agora é pelo Orçamento de 2024, por um reajuste que chegue nos parâmetros que gostaríamos. Para isso, nossa mobilização continua e deve se intensificar, para que no próximo orçamento a gente possa avançar e, aí sim, conseguir a recomposição dos nossos salários, de acordo com as perdas dos últimos anos”, acrescenta o docente.

Seminário Fonasefe
Na quinta e sexta-feira (28 e 29), o Fonasefe realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização.

O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do ANDES-SN e debaterá pautas como conjuntura, implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta. As inscrições podem ser feitas aqui.