Entidades representativas da comunidade universitária da UFRGS realizarão ato nesta sexta-feira (13) pela destituição da Reitoria interventora. A manifestação acontecerá às 8h30, no vão da Reitoria.

Participarão do ato representantes do ANDES/UFRGS, DCE, da Assufrgs e da APG. Ainda pela manhã, acontece sessão do Conselho Universitário (Consun) para deliberar sobre a destituição do Reitor interventor, Carlos Bulhões, conforme Resolução 149/2021, de 30 de julho.

O afastamento foi sugerido no  Parecer 80/2021, elaborado por uma comissão especial paritária constituída para avaliar as condutas arbitrárias de Bulhões e aprovado em sessão realizada no dia 30 de julho pelo órgão máximo da Universidade.

As definições incluem, ainda, encaminhamento ao Ministério Público Federal de documento apontando indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade (Art. 4 da Lei 8.429/92) – que podem caracterizar, inclusive, prejuízo ao patrimônio público, e a solicitação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Ministro da Educação (MEC).

Algumas unidades da UFRGS já aprovaram em Conselho de Unidade a destituição da Reitoria Interventora. Dentre elas, estão a Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança; Faculdade de Educação; Faculdade de Engenharia; Instituto de Geociências; Instituto de Matemática e Estatística; Instituto de Psicologia; Instituto de Química e Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS). O Campus Litoral Norte e a Faculdade de Agronomia realizam reunião de seus Conselhos de Unidade nessa quinta-feira (12).

Outras deliberações

A Resolução 149 do Consun também indica o imediato cumprimento da Resolução 062/2021, que exige a revogação das reformas estruturais aplicadas pela Administração Central em setembro. Mais de cinco meses meses após o prazo, Bulhões segue desrespeitando a determinação e afrontando não apenas o regimento interno, como a democracia na Universidade.

Além disso, a norma estipula 15 dias para a entrega de uma proposta de Regimento Interno da Reitoria. “Findo o prazo, avocar para si a competência de iniciativa do Reitor de criação do Regimento Interno da Reitoria, através da formação de uma Comissão Especial”, diz o documento.

O ANDES/UFRGS convoca as e os docentes a participarem do ato na manhã de sexta-feira, que também será transmitido pelo Instagram da Seção Sindical.

A sessão poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 8h30, pelo link https://aovivo.ufrgs.br/consun/.