Comunidade universitária realiza ato simbólico contra a intervenção na UFRGS e pelo cumprimento da Resolução 62/2021 do Consun

Entidades representativas e coletivos da comunidade universitária da UFRGS realizaram, na terça-feira (20), ato simbólico exigindo a destituição da Reitoria interventora da Universidade. A manifestação aconteceu no Campus Central, com representantes docentes, discentes e de técnico-administrativos e a devida atenção aos protocolos sanitários. O ato foi organizado pelas entidades ANDES/UFRGS, Assufrgs, APG e DCE, e pelos coletivos Ação Docente e Virada em Movimento. Também participaram do ato representantes da ANPG e outros coletivos de luta.

Na quarta-feira (21) de abril, completaram-se sete meses de reitoria interventora na UFRGS. A comunidade universitária está mobilizada contra a intervenção e pelo cumprimento da Resolução 62/2021 do Conselho Universitário (Consun),que apontou a necessidade de revogação de mudanças estruturais implementadas arbitrariamente pela Administração Central. Na  próxima quarta-feira (29) de abril, será realizada Plenária com caráter deliberativo para analisar a situação de autoritarismo na Instituição.

Na quinta-feira (15), entidades já haviam emitido nota conjunta exigindo respeito à autonomia e ao cumprimento de decisão do Consun, que é o órgão máximo deliberativo da Universidade. “Além de autoritária, a desobediência à Resolução nº 62 é desrespeito a toda a comunidade universitária e à própria instituição. Ademais, configura-se em irregularidade administrativa e legal – mesmo que a Advocacia Geral da União, órgão consultivo, continue emitindo pareceres que são usados como escudo por esta administração para as suas decisões”, diz a manifestação, assinada por ANDES/UFRGS, APG UFRGS, Assufrgs e DCE.

A Resolução 62/2021 foi aprovada pelo Consun em 15 de março, depois de meses de tentativas interrompidas e prejudicadas por manobras regimentais no intuito de adiar e enfraquecer o debate. A deliberação foi amparada em parecer de uma Comissão Especial constituída estritamente para analisar as reformas, que recebeu 56 votos favoráveis – inclusive da vice-reitora, Patricia Pranke –, dez contrários e uma abstenção. No entanto, ignorando novamente a autonomia e a democracia dentro da Universidade, a Reitoria descumpriu a determinação – cujo prazo expirou em 12 de março.

Mudanças

As modificações na estrutura das pró-reitorias e de outros órgãos começaram já no primeiro dia do mandato interventor. Entre os pontos mais criticados, estão a junção das Pró-Reitorias de Graduação e Pós-Graduação e a criação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais – que ficou sob comando de Geraldo Pereira Jotz, coordenador não apenas da campanha eleitoral de Carlos Bulhões, como da intermediação para sua nomeação pelo governo federal.

O parecer da Comissão Especial que analisou o projeto das mudanças apontou ausência de justificativas científicas e práticas, indicando a necessidade de revogação e, se necessário, elaboração de novo projeto que justificasse as alterações.

“Seguimos lutando por algo que deveria ser premissa da Reitoria de uma universidade pública: respeito à comunidade acadêmica e diálogo. Desde a intervenção e posse da gestão interventora, o que se viu foram condutas autoritárias, desconsideração à democracia e desconsideração às reivindicações de docentes, estudantes e técnicos, em uma atuação afinada com o processo de interferência adotado pelo governo Bolsonaro”, afirma a professora Rúbia Vogt, presidente do ANDES/UFRGS.

Confira aqui as manifestações de participantes do ato simbólico.