Com o fim do mandato no próximo sábado (21), a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, escolhida pela comunidade acadêmica para novo mandato e reeleita pelo Conselho Universitário (Consuni), ainda não foi renomeada. Em ato realizado em frente à reitoria na quarta-feira (11), docentes, técnico-administrativos e estudantes exigiram sua nomeação, em defesa da autonomia universitária e da democracia.
O receio da comunidade universitária é de que seja realizada mais uma intervenção de Jair Bolsonaro, que já interferiu em 17 escolhas de reitores desde que assumiu como presidente da República, inclusive na UFRGS. A Associação dos Docentes da UnB (Adunb-Seção Sindical do ANDES-SN), o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais do Distrito Federal (Sintfub/DF) e a Associação de Pós-graduandos Ieda Delgado (APG) estão organizando a campanha #NomeiaMarciaReitora, que mobiliza apoiadores nas redes sociais. O Consuni da UnB também aprovou a instalação de “estado de mobilização permanente” pela nomeação da professora, o que significa que a Universidade poderá responder com agilidade a qualquer ato que exija medidas políticas e jurídicas cabíveis.
“As quatro entidades estão vigilantes e pressionando esta nomeação. A UnB não aceitará qualquer tipo de interventor ou interventora”, afirmou Jacques de Novion, presidente da Adunb. Deputados federais do Distrito Federal e da Câmara Legislativa demonstraram apoio público à nomeação, e a bancada do DF no Congresso Nacional enviou ofício a Bolsonaro defendendo a posse da reitora.
O processo de escolha na UnB
A lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) é encabeçada pela atual gestora da UnB, Márcia Abrahão, que foi reeleita, tendo recebido 96% dos votos do colégio eleitoral (foram 85 de um total de 89 votos válidos).
Os outros dois nomes que compõem a lista são das professoras Olgamir Amancia Ferreira, da Faculdade UnB Planaltina (FUP), que recebeu dois votos, e Germana Henriques Pereira, do Instituto de Letras (IL), que teve um voto. Houve, ainda, uma abstenção.
ADI 6565
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 6565 para garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores nas universidades federais respeite a autonomia universitária e obedeça a ordem da lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas. O ANDES-SN é Amicus Curiae na ação, cujo julgamento está temporariamente suspenso.