Entidades representativas e coletivos da comunidade universitária da UFRGS realizarão, nesta terça-feira (20), ato simbólico exigindo o cumprimento da Resolução 62/2021 do Conselho Universitário (Consun) e a destituição da Reitoria interventora da Universidade. O ato simbólico está agendado para às 10 horas, no Campus Central, e contará com representantes das entidades e movimentos, com atenção aos protocolos sanitários.
Na quinta-feira (15), entidades representativas de docentes, técnico-administrativos e estudantes emitiram nota conjunta exigindo respeito à autonomia, o fim da intervenção e cumprimento de decisão do Consun referente a reformas administrativas implementadas arbitrariamente em setembro de 2020, cujo prazo de revogação, determinado pela Resolução 62/2021, expirou em 12 de março.
“Além de autoritária, a desobediência à Resolução nº 62 é desrespeito a toda a comunidade universitária e à própria instituição. Ademais, configura-se em irregularidade administrativa e legal – mesmo que a Advocacia Geral da União, órgão consultivo, continue emitindo pareceres que são usados como escudo por esta administração para as suas decisões”, diz a manifestação, assinada por ANDES/UFRGS, APG UFRGS, Assufrgs e DCE.
O ato simbólico será transmitido pelo perfil @andesufrgs no Instagram.
Em defesa da autonomia
A Resolução 62/2021 foi aprovada pelo Consun em 15 de março, depois de meses de tentativas interrompidas e prejudicadas por manobras regimentais no intuito de adiar e enfraquecer o debate.
As modificações na estrutura das pró-reitorias e de outros órgãos, estratégicas, começaram já no primeiro dia do mandato interventor, sem qualquer diálogo com a comunidade acadêmica, e só passaram a ser tratadas pelo Conselho após a autoconvocação de uma sessão extraordinária, em 5 de outubro. Entre os pontos mais criticados, estão a junção das Pró-Reitorias de Graduação e Pós-Graduação e a criação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais – que ficou sob comando de Geraldo Pereira Jotz, coordenador não apenas da campanha eleitoral de Carlos Bulhões, como da intermediação para sua nomeação pelo governo federal.
O parecer da Comissão Especial que analisou o projeto das mudanças apontou ausência de justificativas científicas e práticas, indicando a necessidade de revogação e, se necessário, apresentação de novo plano para ser analisado no órgão máximo da UFRGS.
O documento recebeu 56 votos favoráveis – inclusive da Vice-reitora interventora, Patricia Pranke –, dez contrários e uma abstenção. No entanto, ignorando novamente a autonomia e a democracia dentro da Universidade, a Reitoria descumpriu a determinação.
Plenária deliberativa
No dia 29 de abril, às 18 horas, será realizada Plenária da Comunidade Universitária com caráter deliberativo para analisar a situação de autoritarismo na Instituição. O ambiente virtual será divulgado mais perto da data. “A UFRGS está unida contra a intervenção e o autoritarismo!”, enfatizam as entidades.