Com a sala lotada de estudantes, docentes e técnico-administrativos e a presença do Reitor Rui Vicente Oppermann, a comunidade universitária da UFRGS começou a discutir, na tarde desta quarta-feira (7), o programa Future-se , sua lógica e suas implicações para a instituição e a educação pública federal.
A atividade foi iniciativa do ANDES/UFRGS, da Assufrgs, da APG (Associação de Pós-Graduandos) e do DCE. A Reitoria, a Adufrgs-Sindical e o grupo Professores da UFRGS pela Democracia foram convidados a participar da mesa e a expor suas posições.
As falas das entidades organizadoras
O professor Juca Gil, vice-presidente do ANDES/UFRGS, iniciou sua fala lembrando que o Future-se foi apresentado em meio a ataques aos direitos sociais duramente conquistados nas últimas décadas no Brasil, e apresentou os aspectos básicos da proposta, exposta pelo Ministério da Educação (MEC) em julho. Argumentou que o texto é um ataque à autonomia universitária, perpassado em todos os seus trechos pela ideia de privatização do ensino público. “Portanto, não podemos aceitar discutir pontos do programa; ele deve ser rechaçado por princípio.”
Coordenadora da Assufrgs, Márcia Tavares avaliou que a medida é mais um dos movimentos de um governo que privilegia o mercado em detrimento da população. Mostrou-se preocupada com as questões relativas às mudanças de ordenamento jurídico e trabalhista na Universidade, e trouxe a necessidade de se pensar a UFRGS em conjunto. “Não podemos apenas responder aos ataques. Precisamos unificar as agendas”, destacou.
“Qualquer pós-graduando jamais consideraria o Future-se se o conhecesse”, frisou o coordenador da APG, Rodrigo Fuscaldo, lembrando que, pelo programa, a pós-graduação deve se converter “em um departamento de Pesquisa e Desenvolvimento de uma empresa”. Para ele, passado o choque inicial com o texto, agora é hora de mostrar à sociedade o objetivo do governo: “dar o futuro da Educação para a iniciativa privada jogar no cassino que é o mercado financeiro”.
Já Tirza Drumond Ferreira, coordenadora do DCE, mostrou-se preocupada com o futuro da extensão universitária, responsável pelo elo entre academia e população. “O que se vê é um ataque frenético ao pensamento crítico.”
A palavra do Reitor
O professor Rui Oppermann apresentou-se como um “reitor preocupado”. Comentou que a Universidade não tem caixa para honrar os compromissos de setembro, nem indicação se o MEC irá liberar recursos. Relatou que o anúncio do programa teve três narrativas diferentes: “primeiro, nos chamaram para apresentar a parte que ‘acharam que iríamos gostar mais’. No dia seguinte, divulgaram o projeto dizendo que já haviam consultado os reitores. Apenas no terceiro dia é que o texto foi enviado”.
Para Oppermann, esta é a maior agressão contra a natureza pública das universidades em todos os tempos. “É um ataque frontal à autonomia universitária, não apenas no que diz respeito à gestão, como também ao ensino em si. Queremos fazer uma argumentação consubstanciada, discutindo ponto a ponto”, enfatizou o reitor, afirmando que deve enviar um expediente ao Ministério avisando que a UFRGS não está pronta para se posicionar sobre o tema.
Debate e aprovação da Carta Pública
Após as falas da mesa, a palavra foi aberta ao plenário. O presidente do Sindoif, professor André Martins, relatou a grave situação enfrentada no IFRS. Manifestaram-se também lideranças das entidades e de correntes do movimento estudantil, e outros presentes.
Ao final, a plenária aprovou uma carta pública para a comunidade universitária. “A proposta ataca a autonomia didático-científica, administrativa de gestão financeira e patrimonial da Universidade, prevista na Constituição Federal, bem como a essencial independência artística e cultural ao propor submeter as Instituições Federais de Ensino a uma Organização Social. A criação dos eixos Governança, Gestão e Empreendedorismo; Pesquisa e Inovação; e Internacionalização a serem conduzidos pela OS ameaça o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, frisa o documento, reforçando que a dissociação do financiamento da Universidade do orçamento público e sua associação com fundos de investimento gera instabilidade para o ensino, pesquisa e extensão, submetendo as atividades de docentes, técnico-administrativos e estudantes aos ditames do mercado. “Defendemos a Universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. Por isso, não aceitamos o Future-se que, no esteio da Emenda Constitucional 95 e do bloqueio das verbas, tenta pôr em xeque a Universidade Brasileira, desmontando a educação pública do país e sua contribuição para nosso povo.”
Leia a íntegra do documento aqui.
Leia aqui a notícia divulgada no portal da UFRGS.
Próximas ações
Na próxima terça-feira (13), uma aula pública sobre o Future-se acontece a partir das 14h no pátio ou na sala 102 da Faculdade de Educação da UFRGS, com a presença do presidente do ANDES-SN, professor Antônio Gonçalves. A iniciativa é do ANDES/UFRGS, Assufrgs, APG, DCE e Sindoif.
Já na sexta-feira (16), das 8h30 às 12h30, no Salão de Atos da UFRGS acontece uma Sessão Aberta do Consun, convocada por 31 conselheiros,especialmente para discutir posição da UFRGS em relação ao programa. De acordo com o Reitor, o objetivo é “capilarizar a discussão para as unidades, recebendo contribuições para, depois, encaminhar ao MEC, à Andifes e ao Congresso, que deve ser o palco do debate”. Participe! O futuro da Universidade e do ensino superior público está em risco!