Após novo anúncio de contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC), no dia 30 de setembro via Decreto 11.216/22, universidades e entidades da educação alertam para o risco de colapso das IFEs neste ano.
“Os cortes comprometem o pagamento de itens previstos e que já estavam empenhados porque, na prática, significa retirada de valores dos caixas das universidades e institutos federais, que já vinham amargando os efeitos de reduções orçamentárias e cortes”, alerta o ANDES-SN.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), cerca de R$ 328 milhões foram retirados do chamado orçamento discricionário das universidades federais, que engloba verbas para funcionamento (água e luz), obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil. Somando esse valor ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, já foram cortados R$ 763 milhões do orçamento que havia sido aprovado para este ano para as universidades federais, aponta a entidade.
Balcão
Na sexta-feira (7), o Ministro da Educação anunciou em vídeo, nas redes sociais, o desbloqueio das verbas. Entretanto não esclareceu se o desbloqueio seria imediato, parcial ou total. “Ao invés de o reitor ficar fazendo política, venha aqui até o MEC e vamos ver de que maneira pode auxiliar”, declarou o ministro, reiterando a lógica de balcão já ensaiada em 2019, com o programa Future-se. Sintonizado com o Ministro, o Reitor interventor Bulhões informou em nota que realizou “contato com a União e lideranças do Congresso Nacional”, sem informar a situação orçamentária à comunidade nem ao Conselho Universitário, que deveria presidir mas sequer frequenta.
Mobilização
Os novos cortes provocaram reação entre comunidades universitárias e Reitorias de todo o país. Na UFRGS, haverá Plenária Universitária na quinta-feira (13), às 18h, no pátio da Faculdade de Educação da UFRGS (Faced).
Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), um protesto lotou o auditório da Reitoria da instituição, em Salvador, na última quinta-feira (6).
Em nota, a UFF informou que está trabalhando de forma conjunta com a Andifes para reverter o quadro de restrições orçamentárias “que reduziu os recursos pela metade do que era recebido há dez anos”.
“Para os meses de outubro e novembro não existe a chance de fazermos nenhum outro movimento nos empenhos que não aqueles já realizados previamente”, relata o reitor da FURG, Danilo Giroldo, lembrando que, mesmo que esses valores sejam disponibilizados em dezembro, não há tempo hábil para de fato utilizar a verba. Na UFSM, uma Assembleia Geral da comunidade está agendada para esta segunda-feira (10).
A UNE preparou um calendário de mobilização com atos entre os dias 10 a 17 de outubro nas universidades e institutos federais. Além disso, no dia 18 deste mês, será realizado o “dia nacional de mobilização Fora Bolsonaro”, cuja programação local deverá ser definida nesta terça-feira (11), em reunião executiva da União Estadual dos Estudantes (UEE).