17 de junho de 2019

Será  lançado nesta terça-feira (18) o Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM), que tem coordenação Executiva de Articulação de Agapan, AMA Guaíba, APCEF/RS e Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). O evento acontece no auditório do Cpers Sindicato (Alberto Bins, 480/9º andar – Porto Alegre), às 18h30.

O CCM reúne ambientalistas, pesquisadores, agricultores familiares, assentados, ativistas contra a mineração, estudantes e professores distribuídos por sindicatos e movimentos sociais. O ANDES/UFRGS apoia a iniciativa e esteve presente na reunião que definiu pela constituição do Comitê, cujo principal alvo é a Mina Guaíba – entre Eldorado do Sul e Charqueadas.

Com 4,5 mil hectares, o projeto, autorizado pelo ex-governador José Ivo Sartori em julho de 2018, configuraria a maior área de exploração de carvão mineral do país, trazendo ameaças que vão desde o sério comprometimento da saúde humana – pela poluição de terra, água e ar – à devastação ambiental, passando pelo deslocamento de populações tradicionais – indígenas, quilombolas, pescadores, assentados, agricultores e pecuaristas que habitam as regiões ameaçadas. “É preciso unir forças para defender a população gaúcha da destruição que certamente será ocasionada”, enfatiza o convite do evento.

Manifesto pela vida

Antes mesmo de ser lançado oficialmente, o Comitê publicou um manifesto público repudiando a destruição a ser causada pela instalação da Mina Guaíba.  “O projeto prevê, dentre outros impactos, o rebaixamento do lençol freático, o desvio de arroios, ocasionará piora na qualidade do ar e expulsará diversas famílias de seus territórios, incluindo moradores do loteamento Guaíba City e agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho, responsável por importante produção de arroz agroecológico e com certificado orgânico”, pondera o documento, lembrando que as 166 milhões de toneladas de carvão que a mineradora Copelmi pretende extrair possuem baixo poder calorífico e alto teor de cinzas.

“O empreendimento tem alto impacto socioambiental: a reserva está na zona de influência da APA e Parque do Delta Jacuí, Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, bem tombado pelo IPHAE como patrimônio cultural e paisagístico do RS, e a apenas 1,5 km do Rio Jacuí, responsável por mais de 80% da água que chega ao Guaíba, abastecendo Porto Alegre e parte da Região Metropolitana”, alerta o CCM.

O Comitê lembra que outros três grandes projetos atestam que o Rio Grande do Sul entrou definitivamente na mira das empresas mineradoras, com o apoio do Governo do Estado e de prefeituras, iludidos pelas promessas de geração de empregos e incremento nas suas receitas, “como se a mineração fosse a nova boia de salvação da economia gaúcha”.

Retrocesso econômico-ambiental

De acordo com o professor Paulo Brack, do Instituto de Biociências da UFRGS e coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), que também integra o comitê, a exploração carbonífera no estado está na contramão de tudo que é difundido pelo mundo em termos de geração de energia, e configura um risco enorme à saúde da população e ao meio ambiente, com prováveis danos irreparáveis.

“O carvão é uma das piores matérias-primas para produção de energia, e hoje temos alternativas no estado, não sendo necessário depender disso”, explica o docente, apontando que o Rio Grande do Sul conta com excelente potencial eólico – fonte de energia que já alcança o segundo lugar na matriz elétrica do Brasil.

“Em pleno século XXI, quando se acentua o debate sobre a crise climática e as ameaças à biodiversidade, às comunidades tradicionais, à qualidade de vida, e em suma ao futuro do planeta, transformar o Rio Grande do Sul em uma nova fronteira minerária e em um grande polo carboquímico nos posiciona na contramão da história! Existe uma tendência mundial de diminuição na exploração do carvão, porque a atividade coloca em risco tanto a saúde da nossa gente quanto o meio ambiente, já que o combustível é um dos maiores responsáveis por emissões de CO2, que provoca o efeito estufa”, frisa o manifesto do CCM.

“Ainda há tempo de construirmos uma cultura de territórios livres de megamineração. É preciso garantir a realização de audiências públicas em todas as cidades envolvidas e, caso o governo queira levar adiante esses projetos de destruição, a decisão final deve ser do povo gaúcho, através de plebiscitos”, defende o comitê.

Entidades são convidadas a subscrever o manifesto. Veja abaixo as que já assinaram e leia aqui a íntegra do documento:

– Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do RS – (APCEF/RS)
– Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
– Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA Guaíba)
– Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
– Raiz Movimento Cidadanista Rio Grande do Sul
– Seção Sindical ANDES/ UFRGS
– Sindibancários Santa Cruz do Sul e Região
– Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
– Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região
– União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP-Rio Camaquã)
– Núcleo de Estudos em Gestão Alternativa da UFRGS
– Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil
– Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa)
– Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região
– Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS)
– Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi/RS)
– Aliança Ecossocialista Latina Americana – AELA
– Movimento de Luta Socialista (MLS)
– Preserva Belém Novo
– Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas RS)
– Greenpeace Porto Alegre
– Amigos da Terra Brasil