A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) cinco requerimentos de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que preste esclarecimentos sobre declarações proferidas recentemente. A agenda está prevista para a próxima quarta-feira (11), às 10h.

Os pedidos são de deputados de PT, PSOL, PSB e Podemos. Quatro deles pedem explicações sobre recente entrevista ao Jornal da Cidade, na qual o ministro afirmou haver “extensas plantações de maconha” em universidades federais e de “laboratórios de desenvolvimento de droga sintética” nas instituições.

Outro requerimento solicita, também, elucidações sobre ações do ministro na internet, como a divulgação do telefone da deputada Tábata Amaral (PDT-SP) e as críticas a Paulo Freire e a professores de universidades federais.

Pela Constituição Federal, a convocação por comissões do Congresso obriga o citado a comparecer na audiência pública. Se não se apresentar e não prestar justificava adequada para a falta, Weintraub  pode responder por crime de responsabilidade.

“O ministro deve respeito ao cidadão brasileiro, especialmente aqueles que fazem a comunidade da educação, para além das declarações estapafúrdias. Precisamos saber qual o plano estratégico do MEC para o desenvolvimento da educação pública do Brasil”, frisou o deputado Danilo Cabral (PSB), um dos autores dos requerimentos.

O parlamentar denuncia que, mesmo com o ano quase acabando, ainda não se sabe qual será o orçamento executado pelo MEC em 2019. “O ministro disse que havia descontingenciado todos os recursos da Educação e vimos, depois, que isso não era bem verdade. Há bloqueio em verbas da área de pesquisa, por exemplo”, lembrou o deputado, que também apresentou um pedido de informação à pasta sobre a execução orçamentária deste ano.

Também não foram liberados os recursos de investimento nas universidades. Desde 2018, os recursos de investimento têm sido retidos no MEC e liberados em casos eventuais por meio de negociações casuísticas.