A proposta de calendário letivo 2022 da Pró-Reitoria de Graduação da UFRGS (Prograd) deverá ser analisada novamente na segunda quinzena de janeiro, na próxima sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). A apreciação, iniciada em 15 de dezembro, foi adiada após pedido de vista da conselheira Elisabete Búrigo, cujo parecer também deve ser votado na reunião.
“Na proposta da Prograd, os intervalos entre semestres são breves e o semestre 2022/2 vai de novembro a abril. Não sabemos se esse calendário é viável, pois nem as coordenações dos cursos foram consultadas”, pondera Elisabete, que é professora do Instituto de Matemática e Estatística e diretora do ANDES/UFRGS.
A docente lembra que a Universidade já teve semestres acelerados em situações de recuperação de greve, mas destaca as especificidades do cenário atual. “Muitas disciplinas práticas já foram prejudicadas em dois anos de ensino remoto, e podem ser inviabilizadas de novo com esse calendário.”
O parecer de vista foi construído em diálogo com representantes de estudantes, técnicos, docentes do Colégio de Aplicação, do Campus Litoral Norte, das licenciaturas e com grupos de docentes e discentes responsáveis por crianças pequenas. O pedido é que se vote agora apenas o primeiro semestre, e que 2022/2 seja decidido mediante um planejamento mínimo de retorno presencial ampliado e com segurança. “Espero que o CEPE seja sensível aos problemas apontados por esses segmentos. A pandemia já provocou muitas exclusões, não precisamos agravá-las com um calendário votado sem ouvir as pessoas. A meta é cuidar da qualidade do ensino sem descuidar das pessoas”, explica a conselheira.
Prioridades em questão
Conforme parecer aprovado pela Comissão de Diretrizes de Ensino, Pesquisa e Extensão do CEPE, as aulas de 2022/1 iriam de 13 de junho a 27 de outubro, enquanto 2022/2 iniciaria em 24 de novembro, passaria por recesso escolar entre 26 e 31 de dezembro e se encerraria em 19 de abril de 2023. “Este calendário veio com um objetivo, que está escrito no processo, de alinhar o semestre civil com o calendário acadêmico o mais rapidamente possível”, justificou o professor João Netto, que integra o colegiado, em Live realizada pelo coletivo Somos UFRGS no dia 14 de dezembro do ano passado.
Do ponto de vista regimental, é possível votar datas e depois definir se o semestre será remoto, presencial amplo ou restrito. Mas Elisabete argumenta que, para viabilizar o retorno presencial seguro, é preciso um calendário adequado, que não seja pautado apenas pela ideia de “recuperar o tempo perdido” na pandemia. “A universidade é muito diversa, e é preciso contemplar as necessidades das diferentes áreas e cursos, ouvindo a comunidade”.
Patrick Veiga da Silva, representante discente suplente no CEPE, concorda que a discussão está invertida, com o debate de um calendário sem ao menos se saber se ele se refere a atividades presenciais ou remotas.
“Todo o processo de definição para o ano de 2022 está caótico. A universidade, na prática, está sem gestão e passando por uma grave crise institucional inaugurada pela nomeação da Reitoria interventora. Desde então, os debates e deliberações dos conselhos superiores vêm sendo constantemente desrespeitados”, critica.
“Iremos trabalhar para que o parecer de vistas seja aprovado e, até lá, construiremos o debate sobre um plano de retorno seguro sem deixar ninguém pra trás: estudantes, professores, técnicos administrativos e trabalhadores terceirizados”, acrescenta.
Colégio de Aplicação
O parecer de vista também pontua a necessidade de o Colégio de Aplicação (CAp), onde o calendário já foi aprovado, repensar as datas de publicação dos editais de ingresso de estudantes e da análise da documentação dos sorteados, de modo a adaptar suas rotinas administrativas e pedagógicas às necessidades decorrentes de um processo de ingresso com ações afirmativas. “Isso é essencial para que a unidade incorpore efetivamente essa importante conquista da comunidade escolar ao seu cotidiano”, esclarece Daniele Cunha, professora da instituição.
Segundo ela, o cronograma prevê prazos curtos para interposição de recursos de candidatos/as que porventura não tenham sua matrícula homologada, o que pode dificultar a obtenção de documentos necessários ao recurso.
Outro aspecto problemático são as datas de análise da documentação dos ingressantes sorteados, que se situam, todas, nos períodos de recesso escolar, os únicos momentos do ano em que docentes e técnicos-administrativos em educação podem tirar férias. “Como as comissões que analisam os documentos são compostas por servidores, as datas propostas podem até inviabilizar que esses servidores tirem férias fora do período de aulas, obrigando-os a tirar férias durante o ano letivo, o que seria um prejuízo para os servidores, para os estudantes e para o próprio processo de ingresso de estudantes”, alerta.
Remoto até quando?
Enquanto tenta aprovar um cronograma que não foi debatido pela comunidade, a Reitoria não apresenta um planejamento de investimentos que viabilizem o retorno presencial seguro. “Há um grande descaso com o retorno e uma tendência de se eternizar o Ensino Remoto, que não atende os preceitos da Educação a Distância e acarreta perda de qualidade e exclusões de vários tipos”, adverte Elisabete Búrigo, frisando que as iniciativas ficam por conta das unidades, que não têm os recursos necessários para reformar salas, custear a limpeza, comprar máscaras.
“Agora temos uma consulta da Prograd aos estudantes sobre uso dos Restaurantes Universitários, mas no dia 17 já teremos aulas presenciais e nenhuma previsão de funcionamento deles”, relata.
“Em nada somos consultados pela administração central, ou sequer respondidos em nossas demandas. Cito o exemplo do Programa de Auxílio Emergencial, ainda em 2020, e a carta do Conselho de Entidades de Base que cobrava um plano de retorno gradual e seguro com garantia de assistência estudantil”, completa Patrick, mencionando que o espaço discente se restringe a iniciativas das entidades estudantis e em parceria com as demais entidades de representação.
Roda de Conversa sobre trabalho docente e calendário
Para tratar das dificuldades que se apresentam em mais um início de ano letivo, o ANDES/UFRGS realizará, no dia 18, uma Roda de Conversa.
“O que fazer para que tenhamos condições adequadas para nosso trabalho? Quais as necessidades e restrições das diferentes áreas e segmentos da Universidade? Como organizar o calendário letivo e as aulas? Quais são as condições necessárias para garantir a segurança e proteção à saúde de toda a comunidade no retorno ao presencial?”, questiona a Seção Sindical, no intuito de promover e ampliar a discussão, que abrangerá o tema do calendário.
A atividade, que está marcada para as 17h, pode ser acessada pelo link https://mconf.ufrgs.br/