15 de julho de 2019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que sofre com os cortes no orçamento desde o governo Temer, agora corre o risco de suspender a bolsa de mais de 84 mil pesquisadores.
De acordo com reportagem da BBC Brasil, a agência de incentivo à pesquisa ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem um déficit de R$ 330 milhões no orçamento para bolsas neste ano – o que permitiria pagar os benefícios apenas pelos próximos dois meses.
“A gente paga até setembro. Em outubro, ninguém recebe, porque não posso fazer isso com um dinheiro que não tenho”, disse o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, em entrevista.
A Lei Orçamentária Anual aprovada no ano passado destinou ao órgão R$ 784,8 milhões para pagamento de bolsas, o que é 22% menos do que o valor do ano passado, que, corrigido pelo IPCA entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019 (quando foram promulgadas as leis orçamentárias de cada ano), ficaria em R$ 998,1 milhões.
Sob pressão dos bolsistas, que planejam protestos, o ministro Marcos Pontes pede que o Congresso libere R$ 310 milhões para as bolsas. “O tempo está passando”, pontuou Pontes na semana passada. No início do mês, dez ex-ministros da Pasta divulgaram uma carta repudiando os cortes do governo atual no setor. “Vivemos hoje a maior das provações da nossa história”, enfatiza o manifesto.
Produção em alta
Conforme informações da base de dados aberta Scimago, o Brasil deu um salto em sua produção científica nas últimas décadas. Em 1996, era o 21º entre 214 países no volume de artigos publicados, com 9.169. Em 2018, com 81.742 artigos, ficou em 14º entre 233 nações.
“O país, apesar das dificuldades de orçamento, continua produzindo muita ciência e tem um destaque adequado no mundo. Fazemos parte da elite das nações que produzem ciência. Na minha visão, é uma prova que nosso sistema está funcionando”, avalia o presidente do CNPq.
No mês passado, Azevedo pediu ao Ministério da Economia a realização de um concurso para preencher 192 vagas no CNPq, o que não acontece desde 2011. Ele explica que a agência tinha 700 funcionários há cerca de cinco anos, enquanto hoje são cerca de 350. “Temos um problema sério de falta de servidores e apresentei isso na minha primeira reunião com o ministro. Todos os dias, assino uma, duas, três aposentadorias. Precisamos repor quem está se aposentando”, afirma.
Jair Bolsonaro, por outro lado, já afirmou que o governo decidiu reduzir os concursos públicos no Executivo e restringi-los a poucas áreas, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Reajuste inviável
Uma demanda antiga dos pesquisadores do CNPq é o aumento do valor dos auxílios. O último reajuste nas bolsas de mestrado (hoje de R$ 1.500) e de doutorado (R$ 2.200) foi feito em 2013. “Isso ainda não gerou evasão na pós-graduação, mas diminuiu a procura pela carreira científica, que deixa de ser atrativa se o pesquisador não consegue garantir seu sustento”, pontua Flávia Calé, da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).
“Com esse valor, a gente precisa escolher entre pagar o aluguel, pagar para se locomover, pagar nossa alimentação. Isso leva muito pesquisador a buscar um trabalho precário ou a sair do país”, lamenta. Azevedo concorda ser necessário reajustar as bolsas, mas diz que seu orçamento não permite. “Hoje, se eu aumentar o valor da bolsa, vou ter de pagar menos bolsas. O reajuste é um pleito natural, mas preciso ter dinheiro para isso.”