O governo Bolsonaro excluiu cursos de Humanas do edital de bolsas de iniciação científica do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Com a medida, estudantes de graduação de áreas como Educação, Direito, Economia, Ciências Sociais, Artes, Letras e Filosofia não poderão acessar as 25 mil incentivos oferecidos pelo órgão federal.
O anúncio ocorreu no dia 23 de abril. Nele, foi explicitado que os valores destinam-se apenas às “tecnologias prioritárias”, que envolvem temáticas tecnológicas, do sistema produtivo, do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida.
Conforme o órgão, os benefícios do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) só incluirão as ciências humanas e sociais quando as pesquisas forem diretamente ligadas às “tecnologias prioritárias”.
Entidades repudiam critérios
“Se não há a possibilidade de uma formação de pesquisadores em todas as áreas e temas, o que será do futuro da ciência brasileira?”, questionam a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), citadas em matéria do site da ADUnB. As entidades, apoiadas por mais de outras 70 associações científicas, enviaram na quarta-feira (29) carta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, pedindo a revogação da medida.
O documento ressalta a imprevisibilidade dos desafios futuros de Ciência, Tecnologia e Inovação, considerando que “atrelar necessariamente todas as ações de fomento à pesquisa e de formação de recursos humanos a determinadas prioridades de cunho tecnológico não é a melhor estratégia a seguir, como atestam a história da ciência dos dois últimos séculos e as experiências de países que lideram a CT&I e a economia no mundo”.
Diretrizes equivocadas prejudicam estudantes e pesquisadores
A diretriz do órgão de fomento à pesquisa segue uma portaria que priorizou as áreas tecnológicas em detrimento de humanidades e ciências básicas, como matemática pura e física teórica.
Essa medida foi publicada em março pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), ao qual o CNPq está submetido.
Cabe lembrar que houve substituição na presidência do CNPq em abril último, em meio à pandemia. O então presidente, professor João Luiz Filgueiras de Azevedo, pedia mais verbas e autonomia para a entidade e foi substituído pelo professor Evaldo Ferreira Vilela.
Para o presidente da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (Anpof), Adriano Correia, o novo edital é uma catástrofe para a formação universitária, afetando, ainda, a formação de excelência na área de Ciências Humanas, Letras e Artes, que inclui a Filosofia.
“Em um misto de ignorância e má-fé, desde a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro e seus asseclas desqualificam profissionais que dedicam sua vida à compreensão dos problemas brasileiros e a busca de alternativas para sua superação”, acrescenta texto assinado pela Associação Brasileira de Ciência Política, de Antropologia, pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais e pela Sociedade Brasileira de Sociologia.
O ANDES UFRGS defende o financiamento e o fomento à pesquisa em todas as áreas do conhecimento e vê com preocupação que apenas áreas tecnológicas sejam contempladas pelo novo edital de bolsas PIBIC. Esse pode ser um sinal de que haverá um desistímulo institucional a pesquisas em áreas de ciências básicas, humanas e sociais.