O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (28) diretrizes para orientar escolas, universidades e institutos federais durante a pandemia do novo Coronavírus. Para o ensino superior, o órgão sugere atividades não presenciais para a continuidade do calendário.

Para a Educação Básica, o documento recomenda a escolas públicas e particulares a reposição de aulas presenciais após o fim da emergência sanitária como forma de garantir o cumprimento das 800 horas obrigatórias no ano letivo.  Sugere, ainda, períodos como o de recesso do meio do ano, sábados e, “eventualmente, avanço para o ano civil seguinte para a realização de atividades letivas como aulas, projetos, pesquisas, estudos orientados ou outra estratégia”.

A ampliação da jornada escolar diária por meio do acréscimo de horas em um turno ou pelo contraturno também é cogitada no texto, que ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). As decisões finais sobre o calendário caberão a estados e municípios.

Atividades não presenciais

O parecer aprovado pelo CNE também autoriza os sistemas de ensino a computarem atividades não presenciais para cumprimento de carga horária, de acordo com deliberação própria de cada sistema. São listadas várias atividades pedagógicas não presenciais para redes de ensino, como videoaulas, programas de TV ou rádio, material didático impresso distribuído a pais e responsáveis, orientação de leituras, projetos e atividades e exercícios indicados nos materiais didáticos – que, na visão da entidade, não se confundem com EAD.

“Educação a distância obrigatoriamente engloba a mediação por tecnologias, e nós sabemos que a maioria, ou grande parte dos alunos que está nas escolas, não tem acesso à internet e a outras tecnologias”, explica Maria Helena Guimarães de Castro, conselheira do CNE e relatora do parecer.

Tiago Martinelli, professor do Departamento de Serviço Social e dirigente do ANDES/UFRGS, observa que o debate em torno do calendário acadêmico, neste momento, não pode ser a principal preocupação: “Este tempo de pandemia não pode ser utilizado como oportuno à implantação de um projeto que acabe com o direito à educação presencial, pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.”

UFRGS prorroga suspensão até 31 de maio, mas segue engajada durante a pandemia

Desde o dia 16 de março, a UFRGS suspendeu suas atividades presenciais devido à pandemia do novo Coronavírus. Na quarta-feira (30), voltou a postergar a retomada, e anunciou que o prazo da suspensão passa a valer, pelo menos, até 31 de maio.

No que refere às atividades pedagógicas não presenciais, Tiago Martinelli lembra que devem ser respeitados os projetos pedagógicos dos cursos e as deliberações das Comissões de Graduação (Comgrad) e dos Departamentos. “Ao adotarem alguma modificação nos planos de ensino, necessariamente deverão ter a anuência de 100% dos alunos matriculados”, pontua o diretor da seção sindical.

Além disso, a iniciativa não pode prejudicar e nem criar exclusão, sejam elas digitais, durante a suspensão, ou na retomada, nos processos de ensino e aprendizagem presenciais. ”Sendo assim, são muitos os desafios postos, caso alguma Comgrad libere a substituição, sobretudo para cursos noturnos, estágios obrigatórios, orientações e supervisões”, analisa.

Mobilização contra a Covid-19

Mesmo com praticamente todas as atividades acadêmicas e administrativas funcionando de forma remota, a UFRGS está mobilizada e envolvida no enfrentamento ao novo Coronavírus em múltiplas atividades, como produção de álcool gel, realização de exames, fabricação de equipamentos de proteção individual, desenvolvimento de ventiladores pulmonares de baixo custo e criação de ferramentas de acompanhamento de casos da pandemia. Também atua fortemente junto à comunidade aplicando vacinas da gripe, auxiliando equipes de saúde, realizando distribuição de alimentos e material de higiene e prestando consultorias em diferentes áreas, entre muitas outras ações.

Além disso, a Universidade participa ativamente em comitês governamentais, ajudando a estabelecer protocolos e construir estratégias, levando em conta a proteção de vidas como bem maior, para a retomada das atividades econômicas, sociais e educacionais.

“As pesquisas realizadas mostram que ações de solidariedade e o distanciamento social estão sim preservando vidas e diminuindo a propagação do Coronavírus”, enfatiza Martinelli. “Agora, mais do que nunca, precisamos reforçar e defender o trabalho intelectual, docente e discente, a autonomia universitária e o financiamento público. Precisamos defender a vida, a ciência e a produção de conhecimento!”

Nas próximas edições do boletim, serão apresentadas visões das entidades da educação sobre o parecer do CNE.