As centrais sindicais realizarão, na sexta-feira (14), mais um ato em Porto Alegre contra a Reforma da Previdência e os ataques do governo a trabalhadores e trabalhadoras. A manifestação acontecerá a partir das 7 horas, em frente à agência do INSS (Travessa Mário Cinco Paus, 20), no centro da capital.
O objetivo da ação, que acontecerá simultaneamente em diversas cidades do país, é desmascarar informações falsas que vêm sendo divulgadas para justificar as reformas na previdência pública, assim como defender o direito à aposentadoria. No dia 20 de fevereiro, a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora reunirá CUT, CTB, Força Sindical, CSB, Nova Central, CSP-Conlutas, Intersindical e CGTB em São Paulo, com a pauta “defesa da Previdência pública, aposentadoria e Seguridade Social – propostas e formas de luta”.
Luta por direitos
O ato de sexta-feira também reivindica melhorias no atendimento e serviços do INSS. Desde a aprovação da Reforma da Previdência, milhões de brasileiros foram prejudicados em seus pedidos de aposentadoria ou licença devido a problemas de organização e gerenciamento. Como parte da solução, o governo resolveu contratar militares reformados para trabalharem nas agências do INSS. “Fizeram uma nefasta reforma da Previdência e só agem no improviso, sem preparo algum para resolver as precariedades do atendimento e serviços do INSS”, critica o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
“Vamos para as ruas alertar a população e denunciar o desmonte que o governo está provocando no INSS. É preciso apoiar os servidores que trabalham nas agências e que estão sobrecarregados, e estar ao lado de quem precisa usar o serviço e não consegue, porque o governo não resolve o problema. Contratar militar não resolve, o que resolve é concurso público e investimento estrutural no INSS”, pondera Luiz Carlos Prates (Mancha), membro da CSP-Conlutas.
Descaso
Atualmente, o INSS tem uma fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios atrasados há pelo menos 45 dias. Os motivos da demora são a diminuição no número de funcionários, que caiu de 33 mil para 23 mil entre 2016 e 2019, além da aprovação da Reforma da Previdência sem adaptação dos sistemas para que os pedidos sejam analisados de forma mais ágil.
O governo federal chegou a organizar a contratação de 7 mil militares para atender à demanda, mas a medida enfrentou resistências dos próprios servidores e acabou barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que criticou a criação de uma “reserva de mercado” para as Forças Armadas.
Agora, o Executivo prepara uma Medida Provisória para autorizar que servidores civis federais aposentados sejam contratados de forma temporária. O texto, previsto para ser publicado ainda nesta semana com vigência imediata, vai alterar a Lei n.º 8.745, que trata de contratações temporárias na administração pública e já prevê uma série de casos que permitem admissão por tempo determinado, como licença de professor, combate a emergências ambientais ou realização de censos, entre outras atividades.
O ANDES/UFRGS convida todos a participarem do ato.