Servidoras e servidores da UFRGS estão sendo surpreendidos, ao acessar o Portal do Servidor, por uma pendência relativa a questionário chamado Censo da Saúde dos Servidores da UFRGS. O material envolve perguntas associadas à pandemia e a critérios que são intitulados “comportamento sexual”, “saúde mental” e “situação vacinal”, entre outros assuntos.
Teoricamente opcional e anônimo, o formulário aparece na tela como “pendência”, e só pode ser respondido mediante login com senha. “Não se sabe se isso eventualmente permitiria identificar o respondente”, pondera o professor Guilherme Dornelas, diretor do ANDES/UFRGS.
De acordo com o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) que acompanha a pesquisa, a “avaliação do conteúdo extraído gerará um relatório com os dados agregados de todos os respondentes, a partir do qual será divulgado um panorama da saúde na Universidade”. A adoção de um TCLE sugere que se trata de pesquisa acadêmica, entretanto não há esclarecimento sobre o registro dessa pesquisa nem sobre sua tramitação junto ao Comitê de Ética na Pesquisa, obrigatória em caso de pesquisas que envolvem pessoas.
“A informação que justifica a pesquisa censitária é que ‘os dados e indicadores provenientes das respostas somente serão avaliados com o intuito de nortear ações de saúde na Universidade’, mas não está claro de que natureza serão essas ações, ainda mais frente às restrições orçamentárias que nossa Universidade enfrenta”, observa o diretor do ANDES/UFRGS.
A construção de um panorama da saúde na Universidade deveria envolver, no mínimo, as entidades representativas de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, além das Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho (COSATs) e do Conselho das COSATs (CONSSAT).
Falta de transparência
Apesar da alegação de que somente os seis componentes do GT do Censo da Saúde teriam acesso aos dados, a composição do grupo sequer é apresentada no comunicado ou na página do Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, atual Sugesp. “Transparência no processo parece não ser um forte”, acrescenta o docente.