Em sessão realizada na sexta-feira (12), o Conselho Universitário da UFRGS (Consun) aprovou a revogação das mudanças estruturais implementadas na Universidade pela reitoria interventora. Com a deliberação, a Administração
Diante da situação extremamente crítica de hospitais e postos de saúde no Brasil em virtude da pandemia de Covid-19, a Fundação Osvaldo Cruz divulgou, na quinta-feira (11), boletim reforçando a
Após mandado de segurança elaborado pela assessoria jurídica da Sinduffs, Seção Sindical do ANDES-SN na UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), o Tribunal Regional Federal da 4ª região deferiu, em
Na noite desta quarta-feira (10), os deputados federais concluíram a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, chamada de PEC Emergencial. A proposta recebeu 314 votos favoráveis e deve passar por
Após pressão e denúncia da comunidade acadêmica, o Ministério da Educação (MEC) recuou das orientações a gestores e gestoras das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para que, entre outras
Mais do que nunca, é hora de pressionar o Congresso contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, conhecida como PEC Emergencial. Liberada pelo Senado na semana passada,
O Ministério da Educação e o Ministério Público Federal estão tentando censurar docentes em todo o país. A tentativa fica clara com a emissão do Ofício-Circular nº 4/21 , de
A reestruturação da UFRGS, implementada arbitrariamente pela Reitoria interventora em 2020, voltará à pauta do Conselho Universitário (Consun) nesta sexta-feira (5). As discussões, iniciadas em setembro do ano passado,
Ao completar um ano desde o primeiro caso de Covid-19 no país, o Brasil tem registrado as maiores médias móveis de óbito e casos de toda a pandemia. Neste
O Decreto nº 10.620, que altera o Regime de Previdência dos Servidores, é inconstitucional. Assim avalia a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN), em Nota Técnica a respeito. Os advogados
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