Após mandado de segurança elaborado pela assessoria jurídica da Sinduffs, Seção Sindical do ANDES-SN na UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), o Tribunal Regional Federal da 4ª região deferiu, em
Na noite desta quarta-feira (10), os deputados federais concluíram a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, chamada de PEC Emergencial. A proposta recebeu 314 votos favoráveis e deve passar por
Após pressão e denúncia da comunidade acadêmica, o Ministério da Educação (MEC) recuou das orientações a gestores e gestoras das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para que, entre outras
Mais do que nunca, é hora de pressionar o Congresso contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, conhecida como PEC Emergencial. Liberada pelo Senado na semana passada,
O Ministério da Educação e o Ministério Público Federal estão tentando censurar docentes em todo o país. A tentativa fica clara com a emissão do Ofício-Circular nº 4/21 , de
Ao completar um ano desde o primeiro caso de Covid-19 no país, o Brasil tem registrado as maiores médias móveis de óbito e casos de toda a pandemia. Neste
O Decreto nº 10.620, que altera o Regime de Previdência dos Servidores, é inconstitucional. Assim avalia a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN), em Nota Técnica a respeito. Os advogados
Mesmo no pior contexto da pandemia até o momento, com 97,4% dos leitos de UTIs disponíveis ocupados e superlotação de 400% em prontos-atendimentos da cidade, a Prefeitura de Porto Alegre
Com mais de 217 mil manifestações contrárias, a consulta pública do Senado a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 ainda está disponível para votação pela internet. O texto,
O governo do Rio Grande do Sul publicou, na segunda-feira (15), novo decreto que retira o limite de 50% de ocupação nas salas de aula como condição para a
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