Estudantes, pesquisadores, servidores docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, reunidos em Plenária da Comunidade Universitária em 7 de agosto de 2019, aprovam, após discussão, esta Carta Pública contra o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE)”.

A proposta ataca a autonomia didático-científica, administrativa de gestão financeira e patrimonial da Universidade, prevista na Constituição Federal, bem como a essencial independência artística e cultural ao propor submeter as Instituições Federais de Ensino a uma Organização Social. A criação dos eixos “Governança, Gestão e Empreendedorismo; Pesquisa e Inovação; e Internacionalização” a serem conduzidos pela OS ameaça o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A dissociação do financiamento da Universidade do orçamento público e sua associação com fundos de investimento gera instabilidade para o ensino, pesquisa e extensão, submetendo as atividades de docentes, técnico-administrativos e estudantes aos ditames do mercado.

Defendemos a Universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. Por isso, não aceitamos o Future-se que, no esteio da Emenda Constitucional 95 e do bloqueio das verbas, tenta pôr em xeque a Universidade Brasileira, desmontando a educação pública do país e sua contribuição para nosso povo. Conclamamos toda a comunidade universitária e o Conselho Universitário a dizer não ao Future-se e a defender a autonomia da UFRGS e a educação brasileira.

Assufrgs, ANDES/UFRGS, DCE/UFRGS e APG/UFRGS.