Prezadas e Prezados Colegas Docentes,

Neste 25 de janeiro de 2021 a UFRGS inicia seu semestre 2020/2. Saudamos a todas e todos no início de mais uma etapa letiva e fazemos votos de um bom semestre de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Desejamos que todas e todos se encontrem com saúde; ainda, nos solidarizamos com familiares e amigos das mais de 217 mil pessoas que tiveram suas vidas ceifadas pela Covid no Brasil.
Retomamos as atividades por meio de um segundo semestre acadêmico em Ensino Remoto Emergencial (ERE) sem dispor de dados acerca do ERE em 2020/1. A Resolução do CEPE que aprovou o ERE previa uma avaliação ao final do primeiro semestre, o que efetivamente não aconteceu. Embora a Administração Superior tenha lançado um questionário, não há previsão de apresentação dos resultados, de modo que não dispomos de informações
acerca de matrículas, desistências, aprovações ou sobre a polêmica aplicação do registro NI. Sem dados, não é possível fazer uma avaliação mínima do processo, o que seria elementar para iniciarmos este novo semestre ainda em ERE. Também não sabemos qual foi o tipo de modelo adotado nas diferentes áreas – síncrono ou assíncrono –, se e como ocorreu adaptação de disciplinas práticas para o modo remoto, ou como os docentes lidaram com o impedimento de acesso aos acervos físicos da rede de bibliotecas, arquivos, laboratórios, campos de estágio e outros espaços fundamentais para o ensino. Uma avaliação envolvendo docentes, técnicos(as) e discentes, com apresentação de dados e espaço para reflexão poderia ser de grande auxílio na resolução de problemas e na busca de soluções, qualificando a experiência de ERE em 2020/2.
Para nós docentes, os desafios do ERE se mantêm: adaptação do ensino presencial para o remoto emergencial, alteração de planos de ensino, superação da pouca familiaridade com diferentes plataformas virtuais e aparatos digitais, espaço residencial inadequado para desenvolvimento das atividades laborais e excesso de trabalho, com extensas horas diante das telas. Ainda, muitas e muitos docentes precisaram despender recursos pessoais para viabilizar suas atividades laborais a partir de casa. A necessidade de que haja um ressarcimento foi abordada pela Diretoria do ANDES/UFRGS em reunião com a Administração Superior no final de 2020, mas não vemos nenhum gesto da Administração nessa direção. Lembramos que o retorno às atividades também se dá em meio a cortes de verbas que têm afetado sobremaneira a Universidade. Contudo, a falta de transparência na aplicação do orçamento se agravou. O que ocorre, por exemplo, com as verbas de custeio nestes tempos de ensino remoto?

Na retomada das atividades letivas, a UFRGS segue sendo conduzida por Reitor e Vice Reitora interventores nomeados pelo Presidente Bolsonaro em desrespeito à vontade da comunidade acadêmica e às democracia e autonomia universitárias. A nova gestão promoveu profundas alterações na estrutura organizacional da Universidade sem consulta à comunidade acadêmica, sem debate nas instâncias institucionais e sem diálogo com as entidades representativas de cada categoria – discentes de graduação e de pós-graduação, técnicos(as)-administrativos(as) e docentes. Desaprovamos tal encaminhamento e apostamos na participação da comunidade acadêmica, das instâncias institucionais e das entidades representativas como caminho para a construção de mudanças na UFRGS como fruto de trâmite democrático e com espaço para discussão. Em pleno ERE, tais mudanças aprofundam a privatização da universidade, naturalizando e fomentando o uso de plataformas privadas, contratadas pela Administração Superior anterior, em um projeto de sucateamento do Moodle, do Mconf e outros recursos abertos gestados pela UFRGS. A isso se coaduna o desmonte da Secretaria de Educação a Distância (SEAD) e também o desrespeito ao funcionamento do CPD, que não teve sua escolha de direção respeitada. As mudanças propostas não alteram apenas o desenho da organização administrativa da Universidade; elas trazem graves consequências para o ensino, a pesquisa e a extensão, bem como à assistência estudantil e às políticas de administração universitária.

Outro tema que preocupa o ANDES/UFRGS são os concursos docentes: o que ocorre com os certames que foram interrompidos? Qual a previsão de retomada? Que esforços a Administração Superior tem empenhado para reverter os impedimentos para abertura de novas vagas e contratações? A reforma da previdência acelerou a aposentadoria de muitas e muitos colegas; além disso, surgem novas demandas docentes diante da expansão e qualificação das atividades desenvolvidas na UFRGS. Assim, para que possam atender aos seus encargos e não onerar sobremaneira seus professores e suas professoras, os Departamentos necessitam de um número adequado de docentes em seu quadro. Neste novo ano, enquanto sindicato nacional com mais de 120 seções sindicais espalhadas por todo o país representando nossa categoria, continuamos firmes e aguerridos na luta em defesa dos serviços públicos, da Universidade, da ciência e dos(as) servidores(as) públicos(as). O ANDES-SN participa da campanha “Reitor(a) eleito(a), reitor(a) empossado(a)”, realizando diversas atividades e atos, em diálogo e parceria com outras entidades em defesa da causa da democracia e da autonomia universitária e contra as intervenções. Do mesmo modo, estamos atentos e em constante movimentação contra os ataques à carreira e aos direitos docentes. No momento, continuamos sob a ameaça de uma reforma administrativa que pretende atacar os(as) servidores(as) públicos(as) em seus direitos trabalhistas, na sua estabilidade e atuação enquanto servidores de Estado, e não de Governo. O principal objetivo dessa reforma é a corrosão dos serviços públicos, tão necessários à soberania nacional e à população brasileira. Por isso,  convidamos todas e todos os docentes da UFRGS a somarmos esforços nestas frentes de luta.

O contexto da pandemia, no qual nos encontramos neste retorno, é revelador da importância dos(as) servidores(as) públicos(as) e dos serviços que prestam. A vacinação só iniciou no Brasil devido ao trabalho de instituições públicas que, mesmo diante de ataques e desmontes, perseveram em sua missão. Infelizmente, o Governo Federal, mesmo dispondo da maior rede de saúde pública do mundo, não tem empreendido esforços para a vacinação da população. Para bem da verdade, tem mais prejudicado o quadro pandêmico, com a falta de políticas de saúde, sociais e econômicas, bem como com a divulgação de mentiras, inclusive na área médica, a exemplo do assim chamado “tratamento precoce”, que carece de respaldo científico. O Ministério da Educação, por sua vez, ignora a nova ascensão da Covid-19 que o país vive e lança portarias com o intuito de forçar o retorno das atividades presenciais na área da educação. Entendemos que o retorno presencial só poderá ocorrer após a imunização da comunidade escolar e acadêmica em níveis cientificamente aceitáveis, garantindo a segurança sanitária de docentes, técnicos(as), estudantes e de seus familiares. Queremos muito voltar ao ensino presencial porque entendemos que esta é a modalidade que melhor garante uma educação de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada – como sempre defendeu o ANDES-SN. Mas não podemos voltar sem segurança sanitária. Convidamos as e os colegas a defenderem essa posição.

Para todos os desafios que se apresentam, as e os colegas da UFRGS podem contar com este sindicato autônomo, independente e combativo! Aos e às colegas que ainda não são sócios(as), deixamos o convite a se juntarem à nossa Seção Sindical e fortalecerem o movimento docente nacional neste Sindicato que completa 40 anos de história, marcada por muita força, luta e conquistas docentes.

Sindicato de verdade!
Sindicato é para lutar!

Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
andes@ufrgs.br

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2021.

https://andesufrgs.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Carta-ANDES-a%CC%80s-e-aos-docentes-25.01.21.pdf