As Comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação da Câmara dos Deputados realizaram, na terça (29) e quarta-feira (30), um seminário sobre o papel da universidade pública no desenvolvimento da ciência e tecnologia, da educação e do conhecimento. A iniciativa foi proposta pela deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Ao apresentar um panorama do Sistema de Universidades Federais, o vice-presidente da Andifes, reitor Edward Madureira (UFG), lembrou que todo o setor científico está apreensivo com a falta de investimento na área. “Os resultados serão vistos em longo prazo, com pesquisas que estão sendo paralisadas, outras que não estão sendo sequer iniciadas e que irá se refletir em outras questões. O que irá motivar o empresário ou o pesquisador, por exemplo, se ele não tiver garantia de que haverá investimento público na ciência e na tecnologia?”, questionou.
“Os cortes de recursos das universidades federais, as ameaças de fechamento de algumas Ifes, as grandes mobilizações sociais em defesa da educação pública e o Programa Future-se exigem intenso diálogo por parte do parlamento, da sociedade civil e do governo federal”, acrescentou a parlamentar Margarida Salomão, para quem o seminário permitiu a construção de um conjunto de dados e informações que pode embasar discussões aprofundadas sobre políticas públicas na área da educação superior. “Essas informações serão compiladas e reunidas em uma publicação, que vai circular no Congresso Nacional. É preciso que tenhamos informações adequadas sobre a relevância da contribuição das universidades para o desenvolvimento nacional”, resumiu.
Autonomia universitária
A reitora da UFMG, professora Sandra Goulart Almeida, destacou que financiamento é condição essencial para o desenvolvimento da ciência e da educação e para o exercício da própria autonomia universitária. Ponderou que são três as fontes de financiamento das universidades: os recursos orçamentários discricionários, que abrangem recursos de custeio, capital (investimentos) e assistência estudantil, e os não discricionários, que compreendem salários, aposentadorias e pensões; os órgãos de fomento à pesquisa, como Capes, CNPq, Finep e fundações de apoio estaduais; e a captação de recursos próprios, por meio de convênios com órgãos públicos, de royalties de patentes e transferência de tecnologia geradas por pesquisas aplicadas e prestação de serviços. “É com essas fontes que financiamos todas as atividades acadêmicas e administrativas, inclusive a assistência estudantil, que beneficia cerca de um terço do alunado da UFMG, e nossa produção de pesquisa”, explicou.
Ainda de acordo com a reitora da UFMG, existe uma forte correlação entre educação superior e queda dos níveis de desigualdade. “O Brasil é o país que apresenta maior retorno salarial para quem cursa ensino superior”, garantiu a docente. No entanto, apenas 18% dos jovens de 18 a 25 anos estão matriculados nesse nível de ensino.
“Apesar de todos esses cortes, todo dia as universidades precisam fazer as escolhas do futuro. Se cobra delas a internacionalização, por exemplo, o trabalho a partir de tendências internacionais na fronteira do conhecimento. Elas precisam fazer escolhas do presente, a partir do desenvolvimento de áreas estratégicas nacionais, necessidades regionais e locais, ou no atendimento de problemas emergenciais. São muitas responsabilidades, mas poucos recursos”, lamentou a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral.