Especialistas da ONU emitem nota pela revogação da EC-95

Depois de denúncia feita à ONU por diversas entidades brasileiras, especialistas em direitos humanos da Organização Mundial emitiram nota afirmando que o Brasil deveria abandonar imediatamente as políticas de austeridade que estão colocando vidas em risco, assim como aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da Covid-19. A […]
Parecer CNE sobre calendário escolar diante do Coronavírus

Conversamos com o diretor da Faculdade de Educação da UFRGS, Cesar Lopes, sobre o Parecer CNE/CP N°5/2020, do Conselho Nacional de Educação com diretrizes para orientar escolas, universidades e institutos federais durante a pandemia do novo Coronavírus. Também prestamos nossa homenagem ao poeta Aldir Blanc, que partiu no dia 4 de maio, vítima da covid-19. […]
Deputados e senadores excluem Educação do congelamento de salários
Nesta quarta-feira (6) foi aprovado, no Senado, o PLP 39/2020, que prevê redução e congelamento de salários em contrapartida ao socorro financeiro da União aos estados e municípios em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, servidores da educação estão excluídos do congelamento. Também estão […]
Suspensão de adicionais ocupacionais viola direitos funcionais dos docentes

Seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 28/2020, a UFRGS anunciou em matéria do site da universidade da última terça-feira (5) a suspensão do pagamento dos adicionais ocupacionais, como insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios-X ou substâncias radioativas, a servidores que estejam em trabalho remoto ou afastados de suas atividades presenciais durante a pandemia. […]
Deputados excluem Educação do congelamento de salários, e texto volta ao Senado
Nesta terça-feira (5), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 39/2020. O artigo 8º do PLP, introduzido pelo Senado, proíbe reajustes salariais e readequações de remuneração para servidores (as), bem como a realização de concursos públicos e a criação de novos cargos e funções, até dezembro de 2021. Frente à mobilização dos […]
ANDES/UFRGS solicita adequações dos regramentos da carreira ao contexto da pandemia

O ANDES/UFRGS enviou nesta quarta-feira (6) ofício ao Reitor da Universidade, Rui Vicente Oppermann, expressando as preocupações da Seção em relação aos “direitos docentes, tais como o direito à carreira e à qualificação”, no atual momento de pandemia, quando a atuação docente está “radicalmente distinta” da regularidade. A Seção Sindical solicita ao Conselho Universitário, […]
Marcha Virtual pela Ciência acontece nesta quinta-feira (07) em todo o Brasil

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realiza, nesta quinta-feira (7), a Marcha Virtual pela Ciência no Brasil. Com atividades transmitidas pelas redes sociais ao longo do dia, o objetivo da iniciativa é chamar a atenção para a importância da ciência no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e de suas implicações para […]
ANDES-SN convoca categoria a pressionar deputados contra redução e congelamento de salários

Aprovado pelo Senado neste sábado (2), o projeto de lei de ajuda da União para Estados e Municípios que prevê redução e congelamento de salário para servidores deve voltar à pauta da Câmara nesta semana. Negociado pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 traz medidas extremamente prejudiciais aos […]
Dois militantes do MST são assassinados em Nova Santa Rita (RS)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que dois membros da organização foram assassinados na noite de quinta-feira (30), no Assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul. As vítimas foram Adão do Prado, 59 anos, e Airton Luis Rodrigues da Silva, 56. Segundo relatos, os […]
CNPq exclui Humanidades de edital para bolsas de iniciação científica

O governo Bolsonaro excluiu cursos de Humanas do edital de bolsas de iniciação científica do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Com a medida, estudantes de graduação de áreas como Educação, Direito, Economia, Ciências Sociais, Artes, Letras e Filosofia não poderão acessar as 25 mil incentivos oferecidos pelo órgão federal. O anúncio […]