Orçamento da União de 2021 explicita descaso com população
A aprovação do Orçamento 2021 pelo Congresso, na última quinta-feira (25), expõe ainda mais o rearranjo de prioridades do governo e Legislativo no Brasil. Em meio ao pior momento da pandemia de Covid-19, os recursos destinados para a saúde sofreram corte de mais de R$ 34 bilhões em relação ao ano anterior, enquanto a tesourada […]
STF vota pela inconstitucionalidade de intervenção em nomeação de reitores em Institutos Federais
Em julgamento do plenário virtual que acabou na noite de sexta-feira (26/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de um trecho de decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao ministro da Educação a indicação de interventores nos Institutos Federais de Educação, ignorando as eleições da comunidade escolar. Sete ministros seguiram a ministra […]
Vídeo de militantes agredindo verbalmente atuação da Unipampa provoca repúdio
A divulgação de um vídeo em que bolsonaristas atacam a atuação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e desmerecem a universidade pública causou repúdio entre a comunidade acadêmica da Instituição e fora dela. Na gravação, realizada em frente ao campus Itaqui, os militantes, trajados de verde e amarelo, criticam o custo da Educação ao país […]
Dia Nacional de Luta e Mobilizações do funcionalismo público exige vacina, lockdown e respeito à população
Na última quarta-feira (24), trabalhadores e trabalhadoras das diversas categorias estaduais, municipais e federal defenderam a vida, os serviços públicos, os empregos e a dignidade da população. O Dia Nacional de Luta e Mobilizações do funcionalismo público foi realizado em todo o país, em atividades virtuais e atos simbólicos em defesa da vida, da vacina, […]
EC 109/21 é uma espécie de nova “PEC do Teto” dentro da EC 95/2016, alerta AJN do ANDES-SN
A Emenda Constitucional nº 109/21, oriunda da PEC Emergencial, é uma das medidas mais duras já aprovadas no ordenamento jurídico brasileiro desde a redemocratização do país. A análise é da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN), que alerta sobre o risco ao patrimônio público e sobre a adoção de medidas incertas, que podem prejudicar […]
Corte de 18% no orçamento das universidades federais poderá inviabilizar ensino em 2021
Previsto para ser votado nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA/2021) prevê R$ 100 bilhões em recursos para a Educação, entre repasses do Fundeb e verbas do governo, montante que, apesar de cumprir os parâmetros constitucionais, fica muito aquém da necessidade das Instituições Federais de Ensino (IFEs). Para as universidades federais, o […]
Quarta-feira (24) é Dia Nacional de Luta e Mobilizações do funcionalismo público
A próxima quarta-feira (24) será Dia Nacional de Luta e Mobilizações do funcionalismo público. A iniciativa, que reúne entidades representativas das diversas categorias dos serviços públicos Federal, Estaduais e Municipais, foi antecedida pela realização de seminários, bandeiraços, entrega da pauta de reivindicações, audiências públicas e diálogo com deputados e senadores ao longo da semana […]
Em pleno colapso hospitalar, RS retoma cogestão e expõe ainda mais a população à Covid-19
Contrariando orientações de especialistas e entidades de Saúde e ignorando o quadro gravíssimo de internações e mortes pela Covid-19 no Estado, o governo do Rio Grande do Sul retomou o sistema de cogestão nesta segunda-feira (22). Com a medida, atividades não essenciais voltam a operar nas regiões do estado de acordo com as regras da […]
Quarta-feira (24) será Dia Nacional de Luta, Mobilizações, Paralisação e Greve do Funcionalismo Público
A próxima quarta-feira (24) será Dia Nacional de Luta, Mobilizações, Paralisação e Greve do Funcionalismo Público. A iniciativa faz parte da agenda de Lutas dos/as Servidores/as Públicos/as, iniciada na segunda-feira (15). O objetivo da mobilização é debater os ataques dos governos federal, estaduais e municipais a servidores e servidoras das três esferas, alertar a sociedade sobre […]
Em manobra na Assembleia Legislativa, educação fundamental e infantil é declarada atividade essencial
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (17), o PL 144/2020, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que, originalmente, considerava a prática de exercício físico essencial à população. Surpreendentemente, soma-se ao texto original uma emenda que determina como essenciais atividades de educação infantil e de ensino fundamental das redes pública e privada. […]