Justiça suspende demissão atribuída a racismo na UFFS
Após mandado de segurança elaborado pela assessoria jurídica da Sinduffs, Seção Sindical do ANDES-SN na UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), o Tribunal Regional Federal da 4ª região deferiu, em caráter liminar, a suspensão da demissão do professor Daniel de Bem, garantindo o direito de recurso ao Conselho Universitário Consuni). Em junho de 2019, o docente do […]
PEC Emergencial: Câmara conclui votação em primeiro turno
Na noite desta quarta-feira (10), os deputados federais concluíram a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, chamada de PEC Emergencial. A proposta recebeu 314 votos favoráveis e deve passar por uma votação em segundo turno nesta quinta-feira. O único destaque aprovado pelo Plenário no 1º turno retirou da proposta toda a parte que proibia a […]
Pressão faz MEC recuar em recomendação de censura nas IFEs
Após pressão e denúncia da comunidade acadêmica, o Ministério da Educação (MEC) recuou das orientações a gestores e gestoras das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para que, entre outras arbitrariedades, atuassem de modo a “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. A recomendação havia sido feita através de ofício enviado em 7 […]
PEC Emergencial: pressione deputados a evitar mais esse ataque aos serviços públicos no país
Mais do que nunca, é hora de pressionar o Congresso contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, conhecida como PEC Emergencial. Liberada pelo Senado na semana passada, a matéria, que representa o mais novo e grave ataque a servidores (as) e serviço público no país, tem apreciação agendada para esta segunda-feira (8) […]
Novo ofício do MEC fere livre manifestação nas instituições federais de ensino
O Ministério da Educação e o Ministério Público Federal estão tentando censurar docentes em todo o país. A tentativa fica clara com a emissão do Ofício-Circular nº 4/21 , de acordo com nota técnica da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN) divulgada na terça-feira (2). O comunicado, que orienta a prevenção e punição de “atos […]
Consun volta a discutir reestruturação da UFRGS, imposta pela Reitoria interventora, nesta sexta (5)
A reestruturação da UFRGS, implementada arbitrariamente pela Reitoria interventora em 2020, voltará à pauta do Conselho Universitário (Consun) nesta sexta-feira (5). As discussões, iniciadas em setembro do ano passado, têm ocorrido de maneira truncada e lenta, dificultando a apreciação da proposta e a manutenção da democracia na instituição. As modificações estratégicas na estrutura organizacional […]
Em nota, Diretoria do ANDES-SN exige lockdown imediato
Ao completar um ano desde o primeiro caso de Covid-19 no país, o Brasil tem registrado as maiores médias móveis de óbito e casos de toda a pandemia. Neste contexto, e com a perspectiva de piora em função das aglomerações de carnaval e da lentidão na campanha de imunização, a Diretoria do ANDES-SN emitiu, […]
Avaliação do ERE #2: mais unidades relatam realidade
Quase um mês depois da publicação do relatório final sobre o primeiro semestre de Ensino Remoto Emergencial (ERE) na UFRGS, unidades continuam se manifestando a respeito dos resultados. De acordo com a Comissão de Acompanhamento, o relatório indica que “a avaliação geral foi positiva, a adaptação às atividades de ensino foi adequada e a participação […]
Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN emite nota sobre alteração na previdência de docentes federais
O Decreto nº 10.620, que altera o Regime de Previdência dos Servidores, é inconstitucional. Assim avalia a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN), em Nota Técnica a respeito. Os advogados também alertam para o risco de prejudicar ainda mais a população em geral. O Decreto traz uma série de alterações que, se efetivadas, levarão funcionários […]
Com 97% dos leitos de UTI ocupados, Prefeitura de Porto Alegre mantém atividades não essenciais abertas
Mesmo no pior contexto da pandemia até o momento, com 97,4% dos leitos de UTIs disponíveis ocupados e superlotação de 400% em prontos-atendimentos da cidade, a Prefeitura de Porto Alegre ignora as orientações de especialistas em saúde e manterá regras flexíveis de cogestão do distanciamento controlado. No mapa de distanciamento controlado do governo do Estado, […]