Declarações de Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz provocam repúdio e interpelação judicial

01 de agosto de 2019  As declarações do Presidente Bolsonaro, no dia 29 de julho, sobre a morte do desaparecido político Fernando Santa Cruz, provocaram nota de advertência da  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão,  órgão do Ministério Público Federal, o repúdio de várias entidades, incluindo o ANDES-SN e as entidades que representam a comunidade universitária da […]

Liminar derruba decreto que suprimia FGs nas universidades gaúchas

31 de julho de 2019 Liminar concedida na terça-feira (30) pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu, no  Rio Grande do Sul, os efeitos do Decreto nº 9.725/2019, que suprimia gratificações referentes aos códigos de FGs 4 a 7 em universidades e institutos federais.  A decisão judicial foi tomada em função de uma Ação […]

Contrariando seu discurso, governo também cortou verbas da educação básica

29 de julho de 2019 Em março, quando foi feito o corte de R$ 5,8 bilhões destinados às universidades públicas e a programas de fomento à pesquisa, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, alegaram que os recursos seriam aplicados na educação básica. Contudo, levantamento embasado em dados da Lei […]

Reforma desconstitucionaliza a Previdência e precariza aposentadorias

29 de julho de 2019   Retirar da Constituição Federal as garantias previdenciárias de trabalhadores dos setores público e privado e submetê-las a leis complementares, mais fáceis de aprovar do que emendas constitucionais, é um dos efeitos mais nefastos da Reforma da Previdência em tramitação. A desconstitucionalização da Previdência, medida prevista na PEC 06/19, foi […]