27 de maio de 2019
O Ministério Público Federal realiza, na sexta-feira (07), audiência pública para discutir o bloqueio de verbas nas instituições de ensino superior da região Sul, compreendendo as universidades federais e institutos federais. A sessão acontece no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre, a partir das 14h.
Estarão presentes o procurador regional dos Direitos do Cidadão da 4ª Região e os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Também participarão procuradores do Núcleo de Apoio Operacional à PFDC na PRR/4ª Região. O ANDES-SN participará do evento, para o qual também foram convidados representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Economia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da Defensoria Pública da União do RS, SC e PR, da Advocacia-Geral da União da 4ª Região, da Andifes, da Adufrgs, do Fórum Nacional de Educação (FNE), da Frente Parlamentar Mista da Educação da Câmara de Deputados, da Comissão de Educação e de Direitos Humanos da OAB e demais entidades de classe, da Associação de Mães e Pais pela Democracia, de associações representativas de membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, de entidades estudantis, além de reitores das universidades federais e dos institutos federais da Região Sul.
A intenção do MPF é ouvir a sociedade, cidadãos e instituições acerca das medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país.
Os presentes na audiência poderão se manifestar oralmente por cinco minutos, mediante inscrição prévia pelo e-mail prr4-naop-pfdc@mpf.mp.br até o dia 6 de junho. As manifestações orais estarão limitadas ao máximo de 20 autoridades e representantes previamente inscritos, mas demais interessados também podem encaminhar manifestações escritas para o mesmo endereço eletrônico.Está assegurada, ainda, a possibilidade de até dez inscrições de cidadãos ou representantes de entidades durante o evento, sendo facultada a manifestação oral por até três minutos, e no máximo um por entidade.