19 de agosto de 2019
Na quinta-feira (15), entidades representativas dos trabalhadores da educação federal estiveram na Câmara dos Deputados para audiência pública da Comissão de Educação sobre o Programa Future-se. O ANDES-SN, representado pela 1ª vice-presidente da entidade, Qelli Dias Rocha, participou do evento, além de Andifes, Conif, Proifes, Anfope, Fasubra e UNE. O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, também compareceu.
A maioria dos participantes criticou o Programa do Ministério da Educação (MEC), afirmando que ele possibilita a realização de parcerias entre a União, as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e Organizações Sociais (OSs) para gestão e captação de recursos próprios com fins privatistas e que vão na contramão dos objetivos da Educação Pública. Deputados, dirigentes das IFEs, docentes, técnico-administrativos e estudantes disseram que o Future-se poderá conduzir universidades e Institutos Federais à privatização, com degradação do trabalho de professores, principalmente da área das ciências humanas, e inúmeros prejuízos para as regiões mais pobres do Brasil.
Precarização
A professora Quelli criticou o projeto de privatização da Educação Federal e também a falta de diálogo do governo com a população e os setores que compõem a comunidade acadêmica. Lembrou, ainda, que o projeto vai precarizar as condições de trabalho, assim como o ensino e a pesquisa nas instituições. “Na medida em que se coloca essa perspectiva de captação de recurso, possibilita-se a contratação de professores horistas que terão condições mínimas.”
A docente também apresentou o Caderno 2, proposta do Sindicato Nacional para a Universidade Brasileira, criada ainda na década de 1980, que aborda temas como autonomia, democracia, instâncias de deliberação e sujeitos sociais constitutivos da comunidade acadêmica. “Nós temos um acúmulo e estamos dispostos a dialogar com outros setores e com os parlamentares no intuito de barrar esse projeto que é sim de privatização da universidade pública.”
O presidente da Andifes, professor João Carlos Salles, alertou para comparação que tem sido feita com universidades de renome mundial, como Harvard. “Os fundos com que eles contam foram gerados em décadas ou séculos”, argumentou.
“Por trás desse projeto há a destruição da instituição pública, a instituição social. O papel da instituição social é a prática social. A apresentação pelo MEC aqui parecia mais um coaching, parecia a venda de um produto, é a venda da educação para os empresários. O que foi discutido aqui é a entrega da educação para as empresas ou para as organizações [sociais]”, complementou o coordenador-geral da Fasubra, Antonio Alves Neto (Toninho), lembrando que os Conselhos Universitários já estão se posicionando contrários à proposta. “Esse projeto Future-se é o futuro do pretérito, é a volta ao passado”.