Em audiência pública sobre o combate aos discursos de ódio e de intolerância na educação, realizada no dia 03 de setembro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, diversas entidades reafirmaram disposição em denunciar agressões e atos de violência cometidos contra professores em escolas do Estado e em adotar medidas preventivas para barrar a proliferação desses casos. Durante o debate, foi lançada a campanha “Quem grava o professor tira o teu direito de aprender”.
Iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a audiência foi realizada com apoio do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso do Ódio e da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). “Essa luta é suprapartidária e diz respeito a toda sociedade. A liberdade de aprender e de ensinar faz parte dos fundamentos da República. Sem liberdade de aprender e de ensinar não há estado democrático de direito”, destacou Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
O magistrado lembrou que, há algum tempo, vêm ocorrendo situações que vão da censura direta em instituições educacionais – o que pode ser enfrentado diretamente por medidas judiciais – à censura indireta, mediante diferentes formas de assédio, filmagens de professores e discursos de intolerância. “Precisamos nos questionar que sociedade estaremos construindo para o futuro se os professores não tiverem liberdade para ensinar e se expressar”, ponderou.
Marcelo Prado, vice-presidente da Associação de Mães e Pais pela Democracia, relatou que a entidade foi criada há dez meses com a intenção de ser um espaço de resistência a esse ambiente de ódio e intolerância e em defesa de uma educação plural e livre nas escolas.
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) disse que, apesar de minoritário na sociedade brasileira, esse discurso é muito barulhento. “Ele é resultado de uma contraofensiva conservadora aos setores democráticos da sociedade que avançaram muito nos últimos anos. Mas a negritude não vai voltar para a senzala, os LGBTs não vão voltar para o armário e as mulheres não voltarão para a cozinha”, frisou. Para a deputada, a maioria das pessoas que votou em Bolsonaro não concorda com suas ideias absurdas e os setores democráticos devem buscar o diálogo com elas. “Existe um setor fascista com o qual não tem espaço de diálogo, mas ele não é a maioria”, preveniu.
“Precisamos aprender a praticar o debate democrático desde a escola”, acrescentou a deputada Sofia Cavedon, lembrando que romper com isso significa “esvaziar a escola da necessária empatia, afeto e confiança” necessários para a construção do ser humano e de uma sociedade democrática.
A presidente do CPERS Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, destacou que o que está acontecendo hoje nas escolas é reflexo do que ocorre na sociedade. “Quando o ódio e a intolerância entram numa sociedade, isso aparece na escola. Por isso temos visto cada vez mais casos de bullying, de racismo e de intolerância à diversidade crescendo nas escolas”.
Aline Portanova, presidente da Fundação Educacional João XXIII, manifestou orgulho pelo fato de sua escola ser o primeiro local escolhido para divulgação da campanha. “O professor que foi filmado e ameaçado de demissão vai participar da colagem de cartazes. Resistência tem a ver com coragem”, afirmou. Ao final da audiência, uma foto coletiva com os cartazes simbolizou a disposição das entidades organizadoras em intensificar esse debate dentro das escolas para enfrentar as manifestações de ódio, censura e intolerância.
Na quarta-feira (4), o Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio promoveu o seminário “Silenciamento na educação: da liberdade de expressão à autocensura”, no Centro Cultural da UFRGS. Marcelo Prado, da Associação Mães e Pais pela Democracia, e Fernando Seffner, professor da Faculdade de Educação da UFRGS, comentaram exposição fotográfica sobre as ocupações estudantis de 2016. A seguir, participaram da mesa sobre “Silenciamento” Alessandra Gasparotto, da Universidade Federal de Pelotas, Alexei Indurski, da Associação Psicanalítica de Porto Alegre, e Enrico Rodrigues de Freitas, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. O encerramento cultural contou com a participação dos poetas Bruno Negrão e Barth Vieira, do grupo SLAM.
Leia aqui artigo da professora Russel Teresinha Dutra da Rosa, da Faculdade de Educação da UFRGS, sobre a campanha